Como funcionava o esquema liderado por Sérgio Cabral

RIO - Os investigadores da Operação Calicute, do Ministérrio Público Federal (MPF) no Rio, utilizarão os instrumentos de colaboração internacional da Lava-Jato para rastrear o uso de contas no exterior no esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral. A informação foi prestada na manhã desta quarta-feira, durante entrevista coletiva que explicou detalhes da denúncia apresentada contra 13 réus, além dos motivos que levaram à prisão da ex-primeira dama Adriana Ancelmo. 

Ancelmo foi presa preventivamente sob a acusação de ocultar, por meio de joias escondidas, bens comprados com dinheiro de propina paga em desvio de recursos de obras públicas, como a reforma do Maracanã e o Arco Metropolitano do Rio. A denúncia, de 150 páginas, aponta apenas desvios oriundos de contratos do governo do estado com a empreiteira Andrade Gutierrez, que colabora com a investigação por meio de acordo de delação premiada.

Apenas nesta denúncia, a suspeita é de que a propina acertada chegaria a R$ 27,5 milhões, sendo que a expressiva maioria seria paga ao ex-governador e ao operador Hudson Braga, por meio de contratos fictícios com empresas ligadas ao esquema ou de pagamentos vultuosos em bens ou dinheiro vivo.

Este é apenas uma parte do valor desviado, que alcançaria R$ 224 milhões. Porém, o valor desviado ainda não é conhecido porque as investigações continuam.

De acordo com o procurador Lauro Coelho Junior, coordenador da Calicute, a cooperação internacional será utilizada, nos mesmos moldes do que ocorre na operação Lava-Jato, cooperação que, por exemplo, identificou as contas no exterior do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

- A colaboração internacional é um dos pilares da operação lava-jato e será utilizada aqui também. Será utilizada para aprofundar as investigações - afirmou o procurador, sem detalhar se a colaboração já foi formalizada em razão do sigilo das investigações.

Os procuradores ainda apuram se, além de joias, obras de arte também foram utilizadas para lavar dinheiro de propina. Algumas obras já encontradas estão sendo periciadas.

Esquema de Cabral possuía 4 núcleos para desviar dinheiro Estruturação e divisão de tarefas em quatro frente

Caso Cabral pauta eleição de Promotoria

Ex governador Sérgio Cabral , Marfan Vieira e Cláudio Lopes 

A prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) se tornou tema da campanha eleitoral dentro do Ministério Público do Rio para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Os últimos dois ocupantes do posto arquivaram investigações sobre casos que agora são objeto das operações Saqueador e Calicute, que motivaram a prisão do peemedebista. O tema dominou o debate entre os três concorrentes ao cargo no dia 25.
Passaram pelo gabinete da procuradoria-geral procedimentos sobre a viagem a Paris com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, o uso do helicóptero do Estado por Cabral e parentes para Mangaratiba e os clientes do escritório da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
O procurador Cláudio Henrique Viana é quem mais explora o tema. Ele critica o comportamento do ex-procurador-geral Cláudio Lopes e o atual, Marfan Martins Vieira, por arquivarem as investigações. Os dois outros concorrentes são ligados a eles.
“Nunca compactuei com certo tipo de investigação que parece ter sido feita para não incomodar ninguém”, disse.
Ele protagonizou um intenso bate-boca no Conselho Superior da instituição em 2013, quando o colegiado homologou por 6 votos a 4 o fim da apuração sobre as viagens de Cabral a Paris. À época, ele votou contra e classificou a apuração conduzida por Lopes de “capenga”.

Cavendish agora negocia acordo de delação com o Ministério Público Federal.
“O cenário atual da Lava Jato, com as colaborações premiadas, é completamente diferente do cenário de quatro, oito anos atrás. As prisões são resultado dessas colaborações. O futuro procurador-geral vai precisar estabelecer contatos institucionais para o compartilhamento das provas”, disse o procurador Antônio José, que atuou na gestão de Lopes.
Argumento semelhante tem o procurador Eduardo Gussem. Ele afirma que, assim como o Ministério Público do Rio, o Federal também “não apresentou nenhuma denúncia contra Cabral durante o exercício do mandato”.
“As provas obtidas até aquele momento não foram suficientes [para ações]. Se a prova fosse robusta, o próprio MPF teria apresentado denúncia. Não fizeram porque não havia. Elas surgiram após as delações premiadas”, disse Gussem, que foi subprocurador na gestão de Vieira.
O procurador-geral não tem atribuição para conduzir apurações penais contra o governador, papel da Procuradoria-Geral da República. É, contudo, responsável por ajuizar ações de improbidade administrativa, o que não ocorreu em nenhum dos casos.
A ausência de apurações aprofundadas no Ministério Público do Rio foi alvo até de repreensão do juiz federal Marcelo Bretas, ao decretar a prisão de Cabral.
“Tais situações, apesar de aparentemente terem passado desapercebidas pelos órgãos de controle estaduais, a partir de agora serão objeto da merecida atenção pela Justiça Federal, a partir da atuação isenta e diligente do MPF e com o apoio efetivo da PF”, escreveu o magistrado.
O trecho motivou uma nota de Vieira, para defender a Promotoria do Rio. Ele afirma que o órgão “tem combatido, com seriedade, independência e determinação, os ilícitos praticados no âmbito das estruturas estatais”.
Vieira teve recentemente dois pedidos de arquivamento sobre autoridades negados pelo Conselho Superior. Uma investigação sobre uso das verbas de saúde por parte do governador Luiz Fernando Pezão e outra por enriquecimento ilícito do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB).
Foi a primeira vez na história da Promotoria que uma promoção de arquivamento do procurador-geral foi rejeitado no Conselho. Os procedimentos foram retomados.
O novo procurador-geral será escolhido por Pezão. Mas tem sido praxe o governador escolher o mais votado pela categoria. A eleição ocorre no dia 12.

FONTE: http://www.oestadoce.com.br/nacional/caso-cabral-pauta-eleicao-de-promotoria

Desembargador Luiz Zveiter é chamado de bandido

DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER: PGR vai cobrar explicações sobre a construção de prédio do TJ-RJ

Na farta documentação em poder da Procuradoria-Geral da República sobre Sergio Cabral, fulgura uma denúncia contra o desembargador Luiz Zveiter, um dos mais poderosos juízes do Rio.

Trata-se da construção de um dos prédios do Tribunal de Justiça do estado, empreendimento conduzido pela construtura Delta, de Fernando Cavendish.

De acordo com os documentos, a obra foi orçada em 141 milhões de reais, sem a possibilidade de aditivos, e o TJ acabou pagando 174 milhões, contrariando diversas orientações dos órgãos de controle.

Em tempo: Cavendish já declarou que pagou propina ali.

FONTE: Revista Veja 

SÉRGIO CABRAL FOI PRESO

EM JUNHO A ARRECADAÇÃO DO ICMS DESPENCOU

Rio pode ser o primeiro a demitir funcionário estável para cumprir LRF

Sob o forte risco de desenquadramento das contas frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado do Rio pode ter um ineditísmo no corte de servidores para reduzir despesas. Nunca antes usada no pais, a demissão de funcionário público estável para cumprir a LRF é a medida mais ousada e, se for aplicada, atingirá aqueles com menor tempo no cargo, além de idade. Ficam fora da mira, militares, magistrados e promotores e também carreiras exclusivas de Estado, como delegados e defensores públicos. 

Entre os servidores, depois dos comissionados — que são os primeiros a serem cortados —, o temor ronda os que estão em estágio probatório e os de carreiras recém-criadas, como prevê a lei Esses cargos novos, com pouco mais de três anos — ou menos que isso —, de gestores (previdenciários, de Saúde, Finanças e Políticas Públicas) e executivos, foram criados com objetivo de modernizar a gestão pública. No entanto, também correm riscos de serem dispensados, já que têm pouco tempo de existência. 

Professor de Direito Administrativo da UFF, Luiz Jungstedt acredita que o Rio caminha para ser o primeiro estado a adotar essas medidas drásticas: "A crise é tão grande que acho que será o primeiro ente da federação a exonerar servidor estável" E, neste caso, ele lembra que a Constituição determina apenas corte de 20% de gastos com comissionados antes de demitir os não estáveis e estáveis. Mas ressalta que é pouco. "Caberia ao governo perceber a injustiça do fato e reorientar seus secretários e mandar mais cargos comissionados embora, por questão de justiça, não por imposição de lei", afirma. 

Ainda que a situação fiscal seja calamitosa, o secretário de Gestão e Planejamento, Francisco Caldas, afirmou à coluna que o cenário (de cortes de estágio probatório e estáveis) está longe de acontecer. Caldas diz que as medidas — securitização da dívida e venda da folha — lançadas pelo governador em exercício Francisco Dornelles podem aumentar a receita e impedir o desenquadramento. 

"Estamos com expectativa de crescimento da receita e de aquecimento da economia com a Olimpíada e de que os agentes econômicos vão voltar a investir", afirma. 

Sobre cargos que podem sofrer cortes. Caldas diz que é "pré-maturo" afirmar algo. No entanto, admite que em caso de desenquadramento, o estado terá que seguir regras da lei: "Se houver uma catástrofe, faríamos o que a lei diz. Pediríamos parecer à Procuradoria Geral para definir o melhor critério de acordo com a lei" 

Servidores relatam medo 

As carreiras de assistente-executivo e analista-executivo. que somam 965 servidores (espalhados nas secretarias de Educação. Meio Ambiente e Seplag). a maioria em estágio probatório, são algumas das que correm mais riscos, pois foram recém-criadas. 

Apesar de haver professores novos, em estágio probatório, por exemplo, muitos entraram em concurso para reposição. Então, será mais difícil haver corte desses profissionais de Educação. Por isso. o temor dessas outras carreiras é maior. 

O primeiro concurso para executivos foi em 2012 e os funcionários têm pouco tempo de casa. Só na Secretaria de Educação, há 741 assistentes (416 estáveis) e 38 analistas, todos estáveis. 

Jesuíno Alves, da Associação dos Executivos Públicos do Estado do RJ, diz que a categoria está preocupada. "Temos feito reuniões com deputados e pedindo junto à Seplag nossa preservação", diz ele. que complementa: "São carreiras criadas para modernizar a gestão pública e é contrassenso dispensá-las". 

Estão nessa situação especialistas em politicas públicas e gestão governamental (110) e analista de Planejamento e Orçamento (49).gestores previdenciários (105), de Saúde (28) e analista de Finanças Públicas (21).