er

er

sexta-feira, 8 de março de 2013

A guerra dos royalties nasce do descaso com que o governo Lula tratou o tema durante a formulação do novo modelo de exploração de petróleo no país

A guerra dos royalties nasce do descaso com que o governo Lula tratou o tema durante a formulação do novo modelo de exploração de petróleo no país e ganha força com a estratégia do governo Dilma de segurar os leilões de novos campos de pré-sal.
Quando a equipe chefiada pela então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) definiu as regras do sistema de partilha de produção de petróleo, praticamente não se falou na divisão dos royalties.
A equipe estava focada em garantir à União uma maior fatia da riqueza do pré-sal. Ninguém queria falar de royalties, já que não interferia nas regras principais.
Só na reta final, quando o governo Lula estava para enviar os projetos ao Congresso, o tema começou de fato a ser debatido. O ex-presidente defendia uma divisão mais igualitária, o que gerou uma guerra de governadores e quase inviabilizou a proposta durante tensa reunião em agosto de 2009.
Dali em diante, o governo desistiu de se envolver diretamente no assunto por considerá-lo uma guerra perdida e deixou rolar solta a batalha. Resultado, os Estados produtores, minoria no Congresso, foram derrotados seguidamente, a última vez anteontem na queda do veto.
Enquanto a guerra entre Estados não afetava seus planos, o governo não se mexeu. Afinal, não tinha interesse em leiloar novas áreas porque a Petrobras já possuía campos suficientes da nova fronteira para explorar e precisava priorizar estes projetos.
Fazer leilões do pré-sal iria, com certeza, sacrificar a estatal, que teria de buscar recursos para disputá-los. Depois, o caixa da empresa se agravou, o que tornou os leilões menos recomendáveis ainda.
Em 2012 a economia patinou, e o governo decidiu recomeçar os leilões. Aí descobriu que a guerra dos royalties no Congresso, durante a votação de um dos projetos sobre o tema, provocou um erro jurídico e fez desaparecer a alíquota de royalties, o que inviabilizava qualquer novo leilão.
O governo foi obrigado a corrigir a falha votando novo projeto sobre o tema, mas reacendeu a guerra. Conseguiu, pelo menos, o que queria: fará três leilões neste ano, que independem da batalha jurídica que vem por aí.

Governo no muro
O Planalto se antecipou ao anunciar ontem que não recorreria ao STF contra a derrubada do veto à redistribuição dos royalties do petróleo porque sabia que sofreria pressões de Sérgio Cabral (PMDB). Aliados do governador do Rio entendem que Dilma Rousseff "lavou as mãos''. Para agravar a insatisfação, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, será obrigado, pela Lei Orgânica da AGU, a defender no Supremo a manutenção da lei, contra a ação dos Estados produtores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário