Os dois novos inquéritos abertos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em segredo de Justiça, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, investigam o uso de seu mandato para práticas criminosas.
Em um deles, a linha de investigação é o uso do mandato
de Cunha e de deputados próximos para pressionar o grupo Schahin e favorecer o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro.
No outro, o foco é a atuação de Cunha pela aprovação de medidas provisórias no Congresso Nacional em favorecimento a aliados, como o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
Os objetos de ambos inquéritos são os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia escrito no pedido de afastamento de Cunha, protocolado junto ao Supremo, que o peemedebista tem praticado “desvio de finalidade” no seu mandato parlamentar.
Na peça, Janot lista diversas medidas provisórias suspeitas de terem sido manipuladas por Cunha para favorecimento indevido a Léo Pinheiro, de quem o deputado era próximo. Os indícios apontados são mensagens encontradas no celular do empreiteiro.
Uma delas é a MP 584/2012, que concedia isenção às empresas vinculadas às Olimpíadas de 2016.
“No mesmo dia, Cunha perguntou se na Medida Provisória 584/2012 há emendas da OAS e da prefeitura e que estaria vendo com Dornelles, referindo-se ao deputado Francisco Dornelles. Alguns dias depois, Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000”, escreveu Janot.
Já em relação à Schahin, a suspeita é que requerimentos na Câmara de convocação de diretores do grupo foram usados para pressioná-los por causa de uma disputa comercial com Funaro.
Neste caso, além de Cunha, outros deputados aliados dele também devem ser investigados. Há requerimentos contra a Schahin assinados por vários parlamentares próximos a Cunha, como os hoje ex-deputados Nelson Bornier (PMDB-RJ) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
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