Eles costumam julgar os patrões. E absolvê-los, claro.

Veja só como são as coisas. Li na coluna do Lauro Jardim que os ministros Ricardo Lewandowisk e Dias Tofolli, do STF, são professores da Universidade Gama Filho e costumam voar do Rio para Brasília em jatinhos da universidade ou pagos por ela. Ok, você pode argumentar, é o preço que a universidade paga para ter em seus quadros de professores dois ministros do Supremo. Mas e as ações que correm no STF contra a instituição? Ora, ora, ora, o maior acionista do grupo Galileo Educacional, que dentre outras instituições possui a Gama Filho, o advogado Márcio André Mendes Costa, tem diversos processos no Supremo Tribunal Federal. Sempre aparece como defensor de algumas de suas instituições de ensino e não se tem notícias de que os ministros tenham se declarado impedidos de julgar qualquer um deles.

Ao fazer busca no site do STF, em nome de Márcio André Mendes Costa, consta a relação de processos que você vê abaixo, na maioria deles, Márcio aparece como advogado de suas instituições. Para fazer uma busca detalhada de cada uma das ações é simples, basta você entrar no site (aqui), escolher o Tipo de Pesquisa: “Partes ou Advogados”, e depois ir entrando em cada um dos processos. Pode também clicar no número dos processos listados abaixo. Assim você verá o trâmite, o ministro “sorteado” como relator e a fase de cada processo.

MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/511114	DIREITO TRIBUTÁRIO | Contribuições | Contribuições Sociais
AI/613870	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/586009	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/578838	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Atos Processuais | Nulidade
AI/545485	RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO | DANO MORAL – VALOR DA CONDENAÇÃO
AI/536832	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/534141	PROCESSO CIVIL | AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO | DEPÓSITO – AUSÊNCIA
AI/534252	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/529433	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/530160	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/529240	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/529080	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/528278	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/527156	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/525771	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/524979	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/522748	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/516874	EDUCAÇÃO | MENSALIDADE ESCOLAR | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DIREITO À MATRÍCULA
AI/513182	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Recurso
AI/508023	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Fundamental e Médio
AI/503927	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/493630	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/491710	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/481761	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Atos Processuais | Nulidade
AI/443155	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/443425	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Processo e Procedimento | Provas
AI/418647	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/392169	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/389939	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Intervenção no Domínio Econômico | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Poupança
AI/364919	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/328525	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/593434	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Processo e Procedimento | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
RE/589876	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
RE/578173	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público Civil
RE/571634	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
RE/571282	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
RE/461500	BEM IMÓVEL | DIREITO DE VIZINHANÇA | EXCESSO DE BARULHO
RE/382966	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Intervenção no Domínio Econômico | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Poupança
RE/283908	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
RE/282507	DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Benefícios em Espécie
MS/28156	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos
Inq/2634	DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
AI/697688	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/658983	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/651543	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Processo e Procedimento | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
AI/629895	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Colação de Grau
AI/626284	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/621252	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Exceção de Pré-executividade
AI/622644	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/618401	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/615279	RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | INDENIZAÇÃO
AI/598253	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/583434	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/583206	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/583282	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/582627	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/567877	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/565555	RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO
AI/564727	AGRAVO DE INSTRUMENTO | EFEITO SUSPENSIVO
AI/558653	RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO | DANO MORAL
AI/550251	DIREITO TRIBUTÁRIO | Crédito Tributário | Juros/Correção Monetária
AI/547072	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/547076	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Mensalidades
AI/543687	EDUCAÇÃO | MENSALIDADE ESCOLAR | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DIREITO À MATRÍCULA
AI/542099	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/540769	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/540057	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
AI/534791	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/534444	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Fundamental e Médio | Matrícula
AI/534903	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/533924	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/534659	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/533583	EDUCAÇÃO | MENSALIDADE ESCOLAR | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DIREITO À MATRÍCULA
AI/531694	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/531169	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/529082	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/529000	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/529069	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Mensalidades
AI/527287	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/526002	EDUCAÇÃO | MENSALIDADE ESCOLAR | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DIREITO À MATRÍCULA
AI/515816	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/497485	EDUCAÇÃO | ENSINO SUPERIOR | MENSALIDADE – DISCIPLINA – DEPENDÊNCIA
AI/496243	DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
AI/494300	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/474426	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Processo e Procedimento | Provas
AI/461493	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Mensalidades
AI/455850	DIREITO CIVIL | Obrigações | Adimplemento e Extinção
AI/449367	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Mensalidades
MARCIO ANDRE MENDES COSTA
RE/510240	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
Inq/2634	DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Inq/2310	DIREITO PENAL | Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária
Pet/4027	DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Pet/3626	DIREITO PENAL | Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária
AI/742501	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Concurso Público / Edital | Prova de Títulos
AI/565542	EDUCAÇÃO | ENSINO SUPERIOR | MATRÍCULA
AI/545534	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
AI/364266	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
AI/764916	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Responsabilidade da Administração | Indenização por Dano Moral
MARCIO ANDRE MENDES COSTA
RE/591396	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
AI/782205	DIREITO CIVIL | Empresas | Sociedade | Responsabilidade dos sócios
MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/628843	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Orçamento | Repasse de Verbas Públicas
Inq/2800	DIREITO PENAL | Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária
ARE/712580	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Concurso Público / Edital
ARE/642329	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Concurso Público / Edital | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
AI/834416	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
AI/830798	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Concurso Público / Edital | Anulação e Correção de Provas / Questões
AI/825497	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Legitimidade para a Causa | Legitimidade para propositura de ação civil pública
AI/816810
AI/810350	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Exceção de Pré-executividade
AI/809386	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/794111	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Recurso | Cabimento
AI/782708	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Concurso Público / Edital | Prova de Títulos
MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/605494	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
Rcl/2776	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Jurisdição e Competência
AI/744948	DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL | Eleição | Registro da candidatura | Inelegibilidade
MARCIO ANDRE MENDES COSTA
MS/28418	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Entidades Administrativas / Administração Pública
MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/634689	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Concurso Público / Edital | Classificação e/ou Preterição
RMS/28717	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Concessão / Permissão / Autorização | Radiodifusão
MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
AI/744988	DIREITO TRIBUTÁRIO | Dívida Ativa
MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
AI/849346	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Meio Ambiente
AI/849345	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos | Infração Administrativa | Multas e demais Sanções

 
PROSA E POLÍTICA

CPI DAS UNIVERSIDADES - PQ MÁRCIO ANDRÉ NÃO COMPARECEU?

 Relatório final da CPI das Universidades será votado nesta terça-feira na Alerj 

Após mais de cinco meses no ostracismo, o relatório final da CPI das Universidades Privadas da Alerj, que pode punir parte dos responsáveis pela crise do setor no estado, deve ser finalmente votado na tarde desta terça-feira (20) no plenário da Casa. O texto foi aprovado na Comissão de Educação em abril, mas até então não havia perspectiva de ser apreciado por todos os deputados da Casa. De acordo com o relator da CPI, Robson Leite (PT), a tendência é a aprovação.

— Estamos trabalhando para que o texto seja bem recebido em plenário. Já conversei com os líderes e tenho esperança de que a gente consiga aprovação com grande maioria da casa - disse o parlamentar.

O relatório pede o indiciamento ao Ministério Público Federal (MPF) de seis pessoas ligadas ao setor privado de educação superior. Dentre elas está o ex-controlador do Grupo Galileo, Márcio André Mendes Costa, apontado como o responsável por adquirir a UGF e UniverCidade por meio de fraudes entre 2010 e 2012. Pelo texto, Márcio André é acusado de apropriação indébita de recursos de professores da UGF e UniverCidade, além de formação de quadrilha, estelionato, enriquecimento ilícito, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Reportagem de O GLOBO publicada na última quarta-feira (14) mostrou que tanto a UGF quanto à UniverCidade renderem ilegalmente R$ 234 milhões aos antigos sócios majoritários no momento do repasse do controle das instituições à Galileo.

Para os membros da CPI, as aquisições do grupo financeiro foram "nebulosas" e sem aprovação do Ministério da Educação (MEC), que no final apenas chancelou a operação. Haveria ainda irregularidades do Galileo nos relatórios financeiros de 2010, 2011 e 2012 que não descriminariam as contrapartidas de isenções de tributos federais por terem participado do PROUNI.

Não foram indiciados nenhum dos antigos controladores da UGF e da UniverCidade, além do atual proprietário do grupo Galileo, Adenor Gonçalves dos Santos. Convocado para prestar depoimento na CPI, Márcio André não compareceu. Segundo ele, foi o próprio relator da comissão, Robson Leite, que o recomendou para não ir. O ex-controlador do Galileo relatou ainda que outro deputado estadual teria testemunhado a conversa, mas disse não se lembrar de seu nome.

— Me causou (sic) muita estranheza porque ele próprio me deu a instrução de não prestar depoimento, dizendo que não havia necessidade. Ele falou para deixar do jeito que está —afirmou.

Outra instituição que ganhou destaque no relatório da CPI foi a Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pelo texto, a universidade terceirizava sua marca ao permitir que outras instituições usassem seu espaço, no Centro do Rio, como “pólo” para oferecer cursos de ensino a distância.

Apesar de nem o currículo nem o próprio corpo docente pertencerem à UCAM, os diplomas saíam com o selo da Cândido Mendes. Estas modalidades ainda seriam aplicadas em convênios sem licitação com municípios do Norte Fluminense. O proprietário da instituição, Cândido Mendes de Almeida, foi acusado por membros da comissão de falso testemunho por ter negado que a universidade oferecesse cursos a distância.

Além disso, a UCAM, entidade filantrópica, é acusada de fechar contratos com sociedades anônimas do próprio Cândido Mendes, a fim de drenar recursos que só poderiam ser aplicados por lei na própria universidade. Essas sociedades seriam as empresas CM1, CM2 e CM3, entidades que sequer existiram, segundo Cândido Mendes. Mesmo prestando depoimento na CPI, o reitor da UCAM afirmou que as investigações são inconstitucionais, pois a educação superior seria de competência da União, e não das entidades federativas como os estados.

— Essa comissão tem sete elementos, mas só houve duas assinaturas do relatório final: do presidente e do próprio relator. Sequer a maioria endossou. Um relatório com apenas dois elementos não pode prosperar — afirmou Cândido Mendes.

O texto também contém passagens que tentam explicar as razões para as denúncias no setor educacional. Pelos números do relatório, 88% das instituições de ensino superior são privadas no Brasil. Enquanto em 2012 o Ibovespa subiu 8%, as ações de grandes nomes no setor voaram bem mais alto: as do grupo Kroton subiram 90,9%, enquanto que as da Estácio de Sá valorizaram 84,7%, seguidas pelas da Anhanguera, com 62,1%. Uma explicação, segundo o relatório, seriam as novas fontes de financiamento estudantil, como o Prouni e o Fies.

No entanto, se o setor se expandiu, as leis que o regulamentariam ficaram para trás. Por isso, o relatório fez cerca de 75 recomendações a órgãos como o MEC, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). O texto pede que seja aprovado o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), autarquia vinculada ao MEC que daria ao ministério o poder de intervir nos grupos financeiros que controlam faculdades e universidades privadas. Atualmente, o governo federal só pode atuar quando há crise acadêmica, mas não financeira.

Enquanto deputados avaliarão se aprovam ou não o relatório, estudantes das faculdades investigadas pressionarão os parlamentares pela aprovação do texto. Pelo Facebook, alunos da UGF e da UniverCidade marcaram um ato público em frente à Alerj no mesmo momento da votação do texto. Alguns deles ainda companharão os debates em plenário.

— Esse relatório vai ser muito importante por causa do indiciamento, já que aponta exatamente de quem é a culpa. E também joga luz na própria omissão do MEC no setor. Educação é muito importante pra ficar apenas no livre mercado — afirmou o estudante de Medicina da UGF, Rafael Collado.

O GLOBO

CABRAL E EIKE BATISTA SÃO DENUNCIADOS PELOS MORADORES DO PORTO AÇU

O coro contra o “Império X” do megaempresário Eike Batista ganhou força nos últimos dias, e não por vozes de grandes empreendedores internacionais, que se colocam como vítimas do magnata brasileiro, mas por denúncias da população do 5º Distrito do município de São João da Barra, que fica a 140 km do Rio de Janeiro, no Norte Fluminense. Um grupo de pequenos agricultores do Açu, que tiveram as suas propriedades desapropriadas para a construção do porto concebido por Eike Batista, o Complexo Portuário do Açu, está processando o governador do Rio, Sérgio Cabral, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e também Eike Batista. As acusações são por irregularidades no processo de desapropriação. As vítimas alegam que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) e a empresa LLX, de propriedade de Eike, estão usando de violência para retirar os moradores dos imóveis, além de constantes ameaças.

O advogado Antônio Maurício Costa, que representa famílias que foram desapropriadas, entrou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentando notícia crime sobre irregularidades cometidas pelo governo de Sérgio Cabral, pela empresa LLX e pelo presidente do BNDES, que liberou para o poder estadual a verba para manter as atividades de desapropriação.

Pela petição, os agricultores são prejudicados por dois decretos ilegais e arbitrários de desapropriação de aproximadamente 7.200 hectares de terra no Açu, tendo como base o relatório feito pela Associação de Geólogos Brasileiros, no Rio de Janeiro, na retro área do Porto do Açu. Costa conta ainda que, depois que Cabral aprovou os decretos, em 2008, o governador começou a utilizar a frota de aeronaves do grupo de Eike Batista. “O governador assinou decretos prejudicando a população do Açu, num ato arbitrário e fraudulento, que pode ser enquadrado até no crime de peculato, como provo na minha petição. Depois disso, observamos que Eike Batista procurou recompensar o governador Sérgio Cabral com favores pessoais”, destacou Antônio Maurício Costa.

 

 O Açu é formado por propriedades e lotes rurais que foram divididos em 350 pequenas casas e 1.408 loteamentos, com mais de dois mil moradores, segundo dados da Associação dos Geógrafos do Brasil, em estudo feito no ano de 2008. Muitos moradores dessas áreas não possuem escrituras, mas residem no local há mais de 10 anos. Segundo Rodrigo Santos, vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores do local (ASPRIM), as fraudes contra a comunidade do Açu começaram com os decretos de 2008, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de São João da Barra, solicitado pela então prefeita Carla Machado (PMDB), permitindo a formação do condomínio industrial na região, doando as terra para a empresa de Eike Batista, a LLX, empresa de logística do grupo EBX, responsável pela implantação do Porto do Açu, terminais TX-1 e TX-2. Na época, o presidente da Câmara era o atual prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco, aliado político do governador do Rio, Sérgio Cabral.
Segundo Rodrigo, os decretos foram votados na Câmara em caráter de urgência no início de 2009 e sofreram alterações para beneficiar a LLX na ocupação do solo e garantiam de doação das terras pela Codin. Em junho de 2009, os requerimentos da Codin foram acatados pela Justiça e as desapropriações tiveram início no Açu. Daí em diante, moradores contam que sucessivos casos de truculência e abuso de poder estão acontecendo no local.
Ameaças são feitas aos moradores para eles abandonarem suas casas, já que muitos não aceitaram as negociações propostas pelo Grupo de Eike Batista. Rodrigo conta que até o momento, as obras estão concentradas numa área bem próxima ao mar, correspondente à apenas 10% do projeto total. Na chamada retroárea, onde foram realizadas as desapropriações, os canteiros de obras não chegaram e os terrenos seguem ociosos desde a desocupação.
Conforme as propriedades foram sendo desocupadas, a LLX foi delimitando os seus limites, para evitar o retorno dos antigos moradores. Segundo Rodrigo, das 350 propriedades do Açu, aproximadamente 250 delas já foram "colocadas abaixo" pelo grupo de Eike Batista. Cerca de 77 famílias ainda permanecem na área repassada pelo governo do Rio à LLX. “Essas pessoas que ainda estão lá já avisaram que vão resistir, porque muitas delas não aceitaram as propostas da empresa e outras retornaram após serem retiradas e reassentadas em locais distantes. Elas alegam que não receberam o pagamento da empresa pelas suas propriedades e estão brigando na Justiça pelos seus direitos”, explicou o presidente da Asprim.
Rodrigo disse que parte das famílias que foi reassentada está numa localidade chamada Fazenda Palacete. Essas receberam uma média de R$ 80 mil pelas suas terras. Elas estão usando o valor do ressarcimento para reconstruir as suas plantações, como forma de renda familiar. Outro grupo, ficou apenas na promessa de pagamento da LLX e estão brigando na Justiça para receber suas indenizações. Esses estão passando por graves necessidades financeiras, morando de favor em casa de amigos e parentes. “É importante deixar claro que essas famílias saíram do Açu sob pressão e tortura psicológica, sendo mal alocadas, sem qualquer planejamento familiar ou que pudesse reduzir os prejuízos da mudança”, ressaltou Rodrigo.
O vice-presidente da Asprim chama a atenção para a forma “autoritária” com que a LLX conduz as suas negociações com os agricultores. Segundo ele, são apresentados dois caminhos aos proprietários: ou concorda com os valores oferecidos pelo grupo empresarial, ou leva para a Justiça a questão da desapropriação, que está sendo efetuada pela Codin e não pela empresa particular que, pelo decreto inicial, estaria responsável pelo serviço. Após a desocupação, a área é doada para a LLX pelo órgão do governo do Estado do Rio. “Tanto que os proprietários rurais negociam diretamente com a LLX”, denuncia Rodrigo.
A comunidade do Açu sobrevivia do plantio e venda de produtos agrícolas, tendo como seus principais cultivos o abacaxi, maxixe, quiabo, jiló, feijão, abóbora, leite e derivados e bovinos. Em 2010, a produção de abacaxi rendeu um total de 4.160 mil frutos, chegando a um total de dois milhões de frutos colhidos até o final do ano. As mercadorias abasteciam os comércios de São João da Barra, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Brasília e Espírito Santo. Com a perda das terras e, consequentemente, dos meios de sobrevivência, a população do Açu procurou o Ministério Público de Campos para fazer as denúncias, através do advogado Antônio Carlos Costa.
Enquanto isso, o freio no ritmo das atividades da LLX no Porto do Açu continua. O nome de Eike Batista circula pela economia mundial como "o homem mais rico de Brasil que perdeu a sua fortuna e ainda manchou a imagem do país no exterior". O cenário leva à população de São João da Barra a incerteza quanto a continuidade das obras no complexo industrial e gera boatos na região do Açu de que o sonho do porto e do estaleiro podem ser adiados para os anos seguintes, já que seguem quase parando. Mas a situação pode ficar ainda pior para o megaempresário. Além dos processos movidos pelos moradores, causas ambientais motivaram outras ações que tramitam no Ministério Público de Campos, movidas por três entidades ligadas às questões sócios-ambientais, a Comissão Pastoral da Terra, o Instituto de Visão Sócio-Ambiental e pelo Instituto de Justiça Ambiental.
Segundo estudo dessas instituições, uma série de crimes ambientais pode estar ocorrendo no Complexo industrial do Açú e já são alvo de investigação. “As áreas de restinga estão sendo degradadas e existe um processo grave de contaminação das águas dos nossos córregos por causa das atividades descontroladas da empresa, que estão elevando os índices de salinidade das fontes naturais. Isso pode acarretar problemas graves para a saúde da população”, conta Rogério dos Santos, que destaca que esse será um novo capítulo na longa novela de irregularidades cometidas pelo grupo do megaempresário. "Não sei se fomos a gota, mas contribuímos bastante para enchermos o copo do SR. Eike o do SR Cabral", completou ele.
Desapropriação termina em morte
Nos cinco anos em que os moradores de São João da Barra convivem com os inúmeros problemas causados pela empresa LLX, muitos fatos desagradáveis aconteceram, mas nada comparado à triste história do idoso José Irineu Toledo, de 83 anos, último morador desapropriado pela Codim. Desde o ano passado que a companhia estadual notificou a família de José Irineu sobre a desapropriação, que só aconteceu em primeiro de agosto deste ano, mesmo dia em que o idoso faleceu num hospital em Campos, vítima de um enfarte. Enquanto a família de José Irineu providenciava o velório e enterro dele, policiais militares, oficiais de justiça, seguranças da LLX e funcionários da Codim desapropriavam a residência da família, amarrando os bois e retirando os pertences pessoais do imóvel. O caso comoveu os vizinhos e toda população da região, tomando dimensões ainda maiores, através dos protestos realizados em diversas partes do município.
José Irineu já tinha sofrido um enfarte um ano antes da sua morte, quando recebeu a notícia de que seu imóvel teria que ser entregue ao estado. A família do idoso entrou na Justiça e tinha esperança de conseguir autorização para continuar morando no mesmo local, onde mantinha uma pequena criação de gado. Ao lado da esposa, sete filhos e 11 netos, José Irineu residiu por 60 anos na comunidade, numa localidade conhecida como Água Preta e suas terras foram herdadas dos pais. Segundo o vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores de São João da Barra (Asprim), Rodrigo Santos, a Codin informou que a área onde ficava o sítio de José Irinei teve que ser desapropriada para passar a linha de transmissão de energia do Porto do Açu.
A moradora Noêmia Magalhães, de 67 anos, é uma das que resiste às intimações da LLX e Codin. Segundo ela, a citação de desapropriação da sua propriedade chegou no dia 23 de julho, mas o seu advogado entrou com processo contra a decisão do governo estadual. “O que está acontecendo aqui no Açu é uma atrocidade que o mundo precisa saber. Um crime contra a população e a natureza. Estamos aflitos, não conseguimos deitar a noite e dormir em paz, por isso estamos adoecendo. Ainda vai morrer mais gente por causa das irregularidades que a Codin e a empresa do Eike Batista estão cometendo. Eu não vou sair da minha casa, não vou”, disse Noêmia. Residindo há 17 anos no Açu, Noêmia conta que construiu sonhos e depositou todas as suas economias na sua propriedade, que ela apelidou de “a morada da minha terceira idade”. Ao lado do marido, ela planta coco e frutas que são usadas para fazer compotas de doces. Por semana, a idosa vende cerca de mil vidros do produto para mercados localizados em São João da Barra e adjacências. O lucro é completamente revertido para sua renda familiar.
Noêmia faz um alerta para questões ainda mais graves que estão acontecendo no Açu em função da desapropriação de terras e desmatamento desenfreado das matas. Segundo a idosa, animais da fauna local estão sentindo as mudanças ambientais e se refugiando nos imóveis ainda ocupados pelos moradores. “Até uma cobra enorme apareceu no meu quintal. Eu estou cuidando dos bichos que estão vindo para cá, até porque com o desmatamento eles não tem como se alimentar e sobreviver, também estão sendo expulsos do seu habitat. É outro crime que também estamos denunciando”, contou ela. 

A vantagem de Pezão sobre Cabral

 Rua Rainha Guilhermina quase esquina com  Rua Ataulfo de Paiva

Pezão tem reclamado da vida com políticos amigos. Queixa-se igual a Cabral que não pode mais sair de casa no Leblon para ir a um restaurante com a mulher (colecionadora de jóias dadas por ele, mas que foram roubadas em assalto no ano passado). Aqui para nós, colecionar jóias não é um exemplo de humildade! Pezão também reclama que agora não pode ir ao fim-de-semana de helicóptero para Piraí porque a imprensa está em cima. Ah, coitado! E não esconde que está morrendo de medo que a ALERJ abra a CPI das Obras da Serra, afinal ele comandou as obras, e consequentemente vai ter que responder pelo desvio das verbas. Sabe que se a CPI for fundo vai acabar sendo processado no Supremo e pode terminar atrás das grades.

Mas para melhorar o astral de Pezão vou lembrá-lo de uma vantagem no meio da história. Por um lado ele está melhor do que Cabral, que aonde vai é recebido com protestos e vaias, em qualquer lugar. Acho que vocês vão concordar comigo. Realmente sair no Leblon está complicado para Pezão, todo mundo o conhece e sabe que pode ouvir vaias, protestos e até xingamentos. Na região de Piraí, onde foi prefeito, como também sua figura é conhecida pode acontecer a mesma coisa.

Porém se for para a Baixada, a Zona Norte, a Zona Oeste pode levar tranquilamente sua mulher para almoçar fora, afinal ninguém sabe quem ele é. Nessas regiões não passa de um ilustre desconhecido, é só ninguém falar alto o nome dele, aí provavelmente o almoço pode terminar em indigestão. Ah, esqueci, Pezão hoje diz que é um homem refinado como Cabral, só come em restaurantes renomados, não vai querer frequentar um restaurante do subúrbio ou da Baixada, lá não vai encontrar seu prato predileto: lagosta. Bem, nesse caso o melhor é Pezão ficar mesmo em casa e fazer como Cabral e pedir quentinhas do Antiquarius.

Sérgio Cabral é vaiado em Rio das Ostras