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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

TCE apontou irregularidades no convênio da Secretaria estadual de Esportes

MP investiga convênio que pode ter causado prejuízo de R$ 2,2 mi ao Rio 

TCE apontou irregularidades e gasto de R$ 951 por 1 litro de gasolina.

Secretaria de esportes teria repassado R$ 5 milhões à Cândido Mendes.

O Ministério Público investiga um convênio da Secretaria estadual de Esportes, na época em que era comandada pelo deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.As investigações começaram após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter encontrado irregularidades no acordo, como mostrou o RJTV.  O acusado Chiquinho da Mangueira ainda será ouvido pelos promotores do caso.

R$ 951 por 1 litro de gasolina
Um relatório feito pelo TCE mostra que a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa pagou R$ 951 por um litro de gasolina pelo convênio formado em 2005. Segundo o Tribunal, as notas fiscais também teriam sido impressas por uma gráfica com número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) fictício.
A Secretaria estadual de Esportes teria repassado R$ 4,7 milhões à Associação Cândido Mendes. Os recursos seriam destinados ao projeto Viver Criança, que incentiva a prática de atividades físicas em áreas carentes do Rio.
A Associação Cândido Mendes declarou que todos os gastos do convênio foram fiscalizados e que não houve danos aos cofres públicos. Quanto à nota fiscal dos combustíveis, a associação alega que houve erro no preenchimento.
Bolas compradas em confecção de roupas
O Tribunal de Contas do Estado verificou ainda que bolas de futebol foram compradas em uma confecção de roupas, o que para os técnicos, é incompatível. Somente neste caso, o prejuízo pode chegar a R$250 mil. No total, os danos ultrapassam R$ 2,2 milhões de reais. O TCE exige que a Associação Cândido Mendes apresente explicações ou devolva todo o dinheiro recebido da secretaria.
O deputado Chiquinho da Mangueira afirmou que quem deve responder pelos prejuízos é a Associação Cândido Mendes. Ele alega ainda que deixou a pasta três meses após o início do convênio.

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