Exclusivo: a conta da família de EDUARDO PAES no Panamá

A movimentação de recursos financeiros entre empresários, pastores protestantes e políticos brasileiros, em território panamenho, passou a ser notícia no país após a divulgação, na terça-feira, em um dos noticiosos de maior audiência na TV brasileira, da transação que resultou na venda do Hotel St. Peter, em Brasília, a um grupo econômico abrigado pelas leis do Panamá, que garantem o sigilo da operação comercial. Este é o hotel onde, uma vez aprovado por um tribunal de Justiça, o ex-ministro José Dirceu cumprirá pena em regime semi aberto. Além do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e sua família, a Editora Abril, que edita a revista semanal de ultradireita Veja, também teriam usado os serviços do suposto ‘laranja’ José Eugenio Silva Ritter, na Cidade do Panamá.

“Embora não tenha conseguido estabelecer uma conexão direta entre Dirceu e a empresa no Panamá, uma vez que o contrato do St. Peter envolvia o empresário Paulo Abreu e o suposto laranja, o Jornal Nacional (JN, da Rede Globo) deixou no ar a insinuação de que o St. Peter talvez pertencesse ao próprio ex-ministro. Ou seja: Dirceu estaria sendo contratado por ele próprio, o que seria um argumento a mais para que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal negasse a ele o direito ao regime de prisão semiaberto – ao qual, diga-se de passagem, foi condenado”, afirma o site de notícias Brasil 247.

A mesma página, na internet, também revelou, nesta quinta-feira, “que Jose Eugenio Silva Ritter atuou em outras transações importantes no Brasil. Uma delas, a compra de três operações da TVA vendidas pelo grupo Abril, que edita a revista Veja – a mesma cujo colunista mais notório, Reinaldo Azevedo, vinha usando o caso panamenho para pressionar juízes a negar a oferta de emprego a Dirceu”.

Ainda segundo o 247, “Jose Eugenio Silva Ritter já foi dono de duas empresas offshore que hoje pertencem à família do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. As empresas se chamam Conval Corporation e Vittenau Corporation. A primeira foi constituída em 12 de junho de 2008 e a segunda uma semana depois, em 19 de junho daquele ano – o mesmo em que Eduardo Paes se elegeu pela primeira vez para governar a cidade. Hoje elas pertencem a Valmar Souza Paes, pai do prefeito, Consuelo da Costa Paes, a mãe, e Letícia da Costa Paes, a irmã caçula”. “Cada uma delas tem um capital social de US$ 4 millhões, ou seja, US$ 8 milhões, que, hoje, equivaleriam a cerca de R$ 20 milhões. Ambas foram constituídas pelo escritório Morgan y Morgan, um dos mais atuantes no Panamá, que, ao que tudo indica, tem farta clientela no Brasil. Informações trazidas ao 247 revelam que Jose Eugenio Silva Ritter é ou foi “dono” de mais de 1,5 mil empresas – a maioria delas no país”.

Grupo Abril e TVA
Conforme apurou o site, “o grupo Abril vendeu as operações da TVA em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba – três das principais praças comerciais do Brasil – para a Truston International Inc. Quem está por trás dos negócio, no entanto, é o Bispo RR Soares. Em agosto deste ano, a Anatel autorizou a venda de três operadoras de TVA para o cunhado de Edir Macedo, e que criou a Igreja Internacional da Graça de Deus, em 1980, depois de se desentender com seu mentor”.
“O pedido de anuência prévia para a venda desses canais foi aditado em 2012, porque os atores iniciais da compra – Raul Rothschild de Abreu e Cintia Rothschild de Abreu Alvarenga – também seriam quotistas de emissoras de radiodifusão e a nova lei proibiu a propriedade cruzada entre radiodifusores e operadores de telecom”, afirma o site. E continua: “Esses primeiros compradores transferiram, então, os direitos de cessão sobre as outorgas de TVA para duas pessoas físicas, Lara Severino Vargas de Abreu e Igor de Abreu Demétrio Zarra, que ficam com 70% da empresa e a holding Compor Communication, que detém 30% restantes. A Compor é a mesma companhia que foi apontada, em rede nacional, na noite da terça-feira 3, no Jornal Nacional, como contratante do auxiliar José Eugenio Silva Ritter. Cidadão panamenho, ele seria o ‘laranja’ que se tornou proprietário do hotel St. Peter”.
Perseguição política
Na análise do jornalista Luiz Carlos Azenha, editor do site Viomundo, em artigo intitulado A lógica torta da Globo no caso de José Dirceu, “dezenas de milhares de presos brasileiros, que cumprem pena em regime semi-aberto, trabalham. Não é nenhum privilégio: está previsto na legislação. Assim como está prevista a remissão de pena, ou seja, a redução da pena em função dos dias trabalhados. Não há nada de excepcional nisso”.
“Pergunta básica sobre um preso hipotético: José da Silva é responsável pelas ações daquele que o emprega? Se a empresa que acolheu José da Silva for condenada por tráfico de drogas, se sonegar Imposto de Renda ou se for de propriedade de um laranja, José da Silva deve pagar também por isso?”, questiona.
“Resposta óbvia: não”.
E afirma: “Qualquer tentativa em sentido contrário significa punir por associação”.
Azenha reproduz a declaração de um dos advogados de Dirceu:
“A constituição societária do hotel St. Peter não diz respeito a meu cliente. Por que 400 pessoas podem trabalhar no hotel e o ex-ministro não? Esse hotel é antigo em Brasília, tradicional, mas para alguns parece que foi inaugurado ontem. Juntamos toda a documentação necessária para que meu cliente possa trabalhar e espero a decisão da Justiça’. O que o Jornal Nacional está tentando fazer é ‘punir’ um hotel que ofereceu um emprego a José Dirceu. É punir o preso por práticas supostamente ilícitas do hotel, o que é um absurdo jurídico”, afirmou.
Ainda segundo o jornalista, “ou isso, ou a Globo está tentando lançar no ar uma ilação: José Dirceu seria o dono oculto do hotel que pretende empregá-lo, através de um laranja num refúgio fiscal, o Panamá. Mas, aí, eu também posso fazer uma ilação: José Dirceu comprou parte da Abril, com o objetivo de calar Victor Civita. Sim, porque como revelou um sítio, a mesma empresa do ‘laranja’ envolvido com o hotel Saint Peter — que ofereceu emprego a José Dirceu — comprou parte da TVA, da Abril”.
“Já pensaram nisso? José Dirceu compra a Veja para torná-la uma publicação esquerdista!”, acrescenta.
E Azenha emenda: “Por falar em ironia, o blogueiro Mello desafiou a Globo a ir fundo não apenas no Panamá, mas também nas ilhas Virgens Britânicas, onde uma certa Globo Overseas comprou os direitos de transmissão das copas de 2002 e 2006 usando uma empresa de fachada. A palavra não é minha, é da Receita Federal. O que a Globo está tentando fazer no caso de Dirceu equivale ao Mello pedir que William Bonner seja punido por eventual sonegação fiscal dos empregadores dele, os irmãos Marinho!”.
“Hoje, a Globo mobilizou três pessoas para fazer valer sua tese de que o escândalo diz respeito ao preso José Dirceu: Álvaro Dias e “ministros” do Supremo Tribunal Federal. Nem Gilmar Mendes, nem Marco Aurélio Mello, ouvidos, foram assim tão enfáticos. Mello, aliás, lembrou que não falava como juiz do caso. Por motivos óbvios: a decisão de permitir ou não que José Dirceu trabalhe não tem relação alguma com o fato de o hotel pertencer a um laranja ou a marcianos”.
Na opinião do cronista político, “o que a Globo quer é vingança. É evitar que José Dirceu tenha os mesmos direitos de dezenas de milhares de outros presos que cumprem pena em regime semi aberto. Direito ao trabalho. À ressocialização. A Globo não quer que a lei seja cumprida. Ou quer que ela seja cumprida seletivamente. É isso o que se esconde por trás do ‘jornalismo’ do Ali Kamel.

CORREIO DO BRASIL : http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/politico-pastor-e-empresario-usam-servicos-de-laranja-no-panama/667506/

Containers das UPA's e UPP's é feita por empresa de fachada de amigão do vice Pezão

Empresa de fachada faz UPP e unidade de saúde no Rio

Há dois programas-chave na gestão do governador do Rio, Sérgio Cabral, daqueles que funcionam como vitrine política. O das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, que tiram de traficantes o domínio territorial sobre as favelas, e as Unidades de Pronto Atendimento, conhecidas como UPAs, pequenas unidades de saúde para doentes de menor complexidade, feitas para desafogar prontos-socorros. Na semana passada, VEJA descobriu que o que vai pelos bastidores desses programas pode transformá-los em vidraça. Nos últimos três anos, uma única empresa recebeu 140 milhões de reais pela construção de módulos de aço para as unidades de saúde. A empresa também montou módulos para UPPs e recebeu boa parte dos 8 milhões aplicados no projeto pela OGX, empresa de petróleo do bilionário Eike Batista - o mesmo que empresta o jato para o governador fazer viagens particulares. Criada em janeiro de 2009, sete meses antes do primeiro repasse de verbas, a Metalúrgica Valença recebeu empréstimos de 4 milhões de reais do governo do Rio e a concessão de uso de um terreno entre 2009 e 2014, período exato do mandato de Cabral, para se instalar. Mas, na sede da empresa em Valença, no sul fluminense, não há nada além de uma estrutura metálica incompleta e mato num terreno baldio. A fábrica até chegou a ser inaugurada, em junho de 2010. Mas dali não saiu, até agora, sequer uma chapa de aço. 

O dono da Metalúrgica Valença é Ronald de Carvalho, conhecido na vizinha Barra do Piraí por sua amizade com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, ex-prefeito da cidade e candidatíssimo à sucessão de Cabral. Quem de fato monta as unidades é outra empresa de Carvalho, a Metalúrgica Barra do Piraí, que não tem contrato com o governo do estado. Procurado por VEJA, o empresário afirmou que não vê problema em usar a fábrica de uma de suas empresas para construir algo que deveria ser feito por outra. Tampouco explicou por que, depois de conseguir empréstimos de 4 milhões de reais e concessão para o uso do terreno, e de ter direito, em Valença, a um imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) 17% menor do que o de Barra do Piraí, até agora não instalou fábrica alguma na cidade. O governo do Rio afirma que desconhece as irregularidades relativas aos módulos de saúde e que os contratos para as UPPs são de responsabilidade da OGX. Revista Veja

Região do Porto do Açu sofre com crise do grupo EBX

Comerciantes, lavradores e trabalhadores saíram perdendo com derrocada das empresas de Eike Batista

São João da Barra, RJ - Eles não estão incluídos no processo de recuperação judicial e não farão parte de nenhum cronograma de pagamento de dívidas. São a ponta menos visível da crise do grupo X: pequenos empreendedores que investiram para aproveitar as oportunidades geradas pelos gigantescos investimentos no Porto do Açu e agricultores que foram desalojados de suas terras para a construção de um distrito industrial na zona rural de São João da Barra, onde está sendo instalado o empreendimento.

Como boa parte dos pequenos empreendedores locais, Bastos se viu envolvido na espiral de calotes que assolou a região após o começo da crise. Já conseguiu renegociar alguns créditos, mas ainda tem uma fatura de R$ 30 mil não paga por uma das empresas contratadas para as obras do porto. Histórias como essa são comuns na cidade e, segundo estimativa feita pelo pesquisador do Instituto Federal Fluminense (IFF) Roberto Moraes, que estuda os efeitos da implantação do porto, há hoje pelo menos R$ 2 milhões em dívidas de fornecedores das empresas X junto a empresários da região. Como se tratam de subcontratados, estes credores não fazem parte do processo de recuperação judicial.

Dono de uma pousada e um restaurante na localidade de Grussaí, ao norte do porto, João Batista Stellet Alves prefere nem dizer o valor do calote que tomou de um cliente. "É um dinheiro que faz diferença", lamenta o empresário, que investiu mais de R$ 300 mil na pousada, inaugurada no fim de 2012. "Mas não quero protestar, porque sempre digo que não sou fornecedor, sou parceiro", diz ele, com esperança de receber a dívida e manter a clientela no futuro. No início do ano, manteve taxa de ocupação de 100% por conta de um contrato com um prestador de serviços do porto, que reservou todos os quartos para seus trabalhadores. Hoje, a taxa oscila entre 50% e 75%, nos melhores dias.
Há, na cidade, uma grande interrogação com relação ao futuro do projeto. "A gente tem notícias aqui de novos contratos no porto e, de repente, começam a falar da falência do Eike Batista... Vai confiar em quem?", questiona Bastos. Além do terminal de minérios, seu carro-chefe, o empreendimento foi projetado para abrigar um complexo siderúrgico, um polo metal-mecânico, cimenteiras, uma base de apoio à exploração de petróleo e empresas de tecnologia, entre outros. A siderúrgica foi a primeira a desistir, como reflexo natural do excedente de capacidade de produção no mercado mundial após a crise de 2008, e levou consigo o polo metal-mecânico e o setor de cimento, que estavam ligados à produção do aço.
Este ano, duas notícias agravaram o clima de incerteza: empresas ligadas a Eike Batista e apresentadas como âncoras do porto, a Eneva (ex-MPX) e a OSX anunciaram a suspensão de projetos. A primeira desistiu de construir uma térmica a carvão, inviabilizada pela fuga das siderúrgicas - que consumiriam a energia - e pelo recuo do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea) na concessão de licença ambiental. A segunda, após anunciar recuperação judicial, informou que devolverá à LLX metade da área prevista para o estaleiro, cujo projeto está sendo revisto.
O governo do estado trabalha para fomentar, na área, um polo de equipamentos submarinos para a produção de petróleo, em substituição às empresas que desistiram do investimento. Duas fábricas em implantação atualmente, da National Oilwell Varco e da Technip, pertencem a esse segmento. A proximidade com as reservas da Bacia de Campos, maior produtora nacional de petróleo, e com a cidade de Macaé, de onde a Petrobras coordena suas operações na região, é apontada como vantagem comparativa do porto do Açu neste sentido.
Existe a expectativa, também, de que empresas internacionais avaliem a compra do estaleiro. Qualquer negociação, porém, depende do andamento do processo de recuperação judicial da OSX, protocolado na Justiça do Rio na última segunda-feira. De certo, apenas o terminal de minério, com início de operações previsto para o ano que vem - além das empresas de equipamentos petrolíferos. "A LLX está com um novo dono (a americana EIG), que deve retomar os processos. Tenho a esperança que, para meados de 2014, a coisa volte a acelerar", aposta Alves.
Produtores rurais resistem a desapropriações para obras do distrito industrial
"Eles primeiro chegam de mansinho, medindo as terras. Depois botam a placa e dizem que é deles". A reclamação do pequeno produtor rural de São João da Barra Reginaldo de Almeida, em frente ao terreno que pertence a sua família há 40 anos, foi feita com dedo em riste. Na mira, uma placa que identifica o terreno contíguo de 13 quilômetros quadrados, desapropriado para receber o polo siderúrgico da ítalo-argentina Ternium, no entorno do superporto do Açu. Com a retração do mercado de siderurgia e a entrada da empresa no grupo controlado pela Usiminas, porém, o empreendimento foi interrompido em setembro e a expectativa é que a companhia entregue as terras, hoje improdutivas.

Almeida é um dos produtores rurais que tiveram terras desapropriadas para a construção do distrito industrial do Açu, que abrigaria parte dos empreendimentos previstos para o complexo. De acordo com o chefe da família, Reinaldo de Almeida, de 78 anos, eles perderam um lote de três alqueires e temem ter que sair do terreno em que vivem e cultivam maxixe, quiabo e abacaxi. "Eu, meu pai e meus sete irmãos revezamos para nunca deixar o terreno vazio, porque eles só vêm quando não tem ninguém", diz o filho Reginaldo, que convive 24 horas por dia com caminhonetes e uma guarita de segurança privada instalada ao lado da casa de um dos irmãos.
A operação de desapropriação teve início no final de 2009, com estudos que definiram a necessidade uma área de 70 quilômetros quadrados, antes dividida em 466 lotes de pequenos produtores rurais. Desde então, 292 propriedades já foram desapropriadas, mediante imissão de posse. Em contrapartida, o governo ofereceu às famílias que residiam nas terras lotes de, no mínimo, dois hectares em um assentamento próximo chamado Vila da Terra. Além disso, todos os proprietários, moradores ou não, ganharam direito a um auxílio-produção de um a cinco salários mínimos por dois anos. O governo informa que já foram pagos cerca de R$ 2,8 milhões em auxílio para 190 famílias, das quais 35 foram para o assentamento.
Segundo o governo estadual, para os casos em que não houve acordo, já existem ações na Justiça e, hoje, as indenizações vem sendo feitas por depósito judicial. A resistência ao processo, que vem sendo usado como arma pela oposição ao governo Sérgio Cabral, aumenta à medida em que o projeto do porto perde tamanho. "Não precisava ter abraçado o mundo com tanta pressa. Esse porto está lá longe e nós perdemos pasto e área para plantar", diz o produtor Manoel Peixoto, conhecido na região como Manoel Poeira, de 61 anos.
Manoel levou a reportagem do Brasil Econômico até os limites da área onde, há um ano, foi detido por resistência à desapropriação. A área de um alqueire, hoje cercada por arame farpado. "Me agarraram pelo pescoço e me algemaram com meus dois filhos, como bandidos", recorda, exaltado. Ele lamentou o fato de terem jogado areia sobre a terra, que ficou improdutiva - mesmo que não seja usada pelo porto - e não perdeu a chance de comentar o mau momento de Eike Batista. "Avião, para subir lá para o céu, precisa de motor potente. Para cair, não precisa de nada". FONTE: BRASIL ECONÔMICO

CABRAL É O MEU GAROTO !

Mãe de Cabral diz: Saiam da porta do meu filho

"É o melhor governador do Brasil", diz pai de Sérgio Cabral Filho

Para a oitava biografia de sua carreira, Quanto Mais Cinema Melhor (Lazuli Editora), Sérgio Cabral, de 76 anos, escolheu seu primeiro 'personagem vivo' e fora da MPB: o diretor de TV e cineasta Carlos Manga. “Ele é a única grande figura viva da época de ouro das chanchadas e o único que poderia contar tudo. Manga era muito bonito e esteve com centenas de mulheres, não escapava uma atriz”. Pai do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, ele já está mergulhado na vida de Aracy de Almeida, "sua próxima vítima", como costuma brincar. A cantora completaria 100 anos em 2014. Como vê a polêmica das biografias não autorizadas? Jamais vou pedir licença a alguém para escrever uma biografia. Mas também escrevo com consciência e acredito que o retratado nunca poderia ficar chateado comigo, porque não vou falar coisas que denigrem. Li que o Caetano não gosta de biografias. Como assim? Ele me ligou quando escrevi o livro do Ary Barroso dizendo que tinha adorado. Sobre quem gostaria de escrever? Vinicius de Moraes. Mas não vou escrever nada sobre ele porque teria que ficar uns cinco anos trabalhando, e não tenho esse tempo. O Manga foi exceção, ele é um amor, mas gente viva é muito chata e fica cheia de coisinhas. O que pode adiantar sobre a biografia da Aracy de Almeida? Ela era uma pessoa fantástica, mas andou fazendo umas bobagens quando foi jurada num programa de calouros. Ficou estigmatizada como ranzinza e chata , mas era inteligentíssima, culta e podia discutir sobre qualquer coisa. Quero mostrar essa pessoa para todo mundo. É uma cantora que me seduz. Como é ser pai de um governador alvo de tantos protestos? Tenho muito orgulho, mas muita aflição por tudo o que está acontecendo, por ele ficar exposto a críticas que parecem muito pessoais. Para mim ele é o melhor governador que o Brasil já teve. Acredito que ele cometeu algum erro com a imprensa, porque os jornais têm uma antipatia dele. Sei que isso passa. Como conheço jornal e conheço meu filho, tudo vai terminar bem. Se não terminar bem, é porque não chegou ao fim.

Cabral se irrita ao ser comparado com Collor

DITADURA DO CABRAL

FORA CABRALZINHO !

Pezão e Júlio Lopes vão para a China

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, faz visita oficial à China. Leva a tiracolo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, aquele que ainda não resolveu o problema do bondinho de Santa Teresa. Eles vão se reunir com diretores da China National Machinery Import and Export Corporation (CMC), que, junto com a Changchun Railway Vehicles Co. Ltd. (CNR), forma o consórcio responsável pela fabricação dos trens adquiridos pelo governo do estado.

Ainda na segunda-feira, Pezão reúne-se com representantes do China Development Bank (CDB), com o objetivo de identificar oportunidades de negócios e futuras linhas de financiamento para projetos fluminenses de infraestrutura. Com isso, Pezão dá os primeiros passos rumo à campanha eleitoral.

No dia seguinte, o vice-governador reúne-se com diretores da Changchun Railway Vehicles Co. Ltda e visita a fábrica de trens, na cidade de Changchun. Na quarta-feira (6/11), Pezão desloca-se para a cidade de Guangzhou, onde se reúne com diretores do estaleiro Afai Shipyard, responsável pela fabricação de sete barcas, adquiridas pelo estado, que serão destinadas à travessia Rio-Niterói. A visita oficial encerra-se na quinta-feira, com visita ao estaleiro, onde estão sendo fabricadas as embarcações.

Repórter de TV americana mostra tráfico nas favelas do Rio

CABRAL VAIADO EM SAQUAREMA

Tratores para consertar a estrada de acesso ao sítio do sócio de Cabral

Primeiro chegou à cidade um conjunto de tratores. O entardecer do dia 9 de janeiro ficou marcado pela passagem da motoniveladora, da retroescavadeira e de um trator simples, em comboio pelas ruas centrais. Já se sabia que o governo do Rio de Janeiro enviara o maquinário ao município. O “diacho” era apurar por que motivo. Todo faceiro e com poucos dias de mandato, o prefeito Marcinho Abreu (DEM) posava para fotos ao lado das máquinas. De baixa estatura, ele parecia ainda menor diante dos avantajados pneus. Será que, finalmente, vários quilômetros de ruas de terra batida na região central da cidade ganhariam asfalto? Bem que precisavam. Mas o maquinário não ficou na cidade.

A curiosidade só aumentou quando os tratores tomaram o caminho da zona rural e chegaram ao distrito de Inconfidência, local histórico a 20 quilômetros do centro da cidade – onde, no século XVIII, o então alferes Tiradentes costumava se hospedar. O maquinário foi visto em seguida na estrada de terra Francisco Corval Alonso, onde, havia mais de cinco anos, os atoleiros dificultavam a vida de quem precisava passar na via. “Vixe, seu moço! Era barro demais da conta”, diz Delair Inácio Gonçalves, caseiro de um dos sítios da região. Em poucas semanas, os tratores do governo taparam buracos, corrigiram desníveis, instalaram manilhas para escoar a água das chuvas, e – o principal – a estrada recebeu uma cobertura de saibro para evitar atoleiros.
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MANIFESTANTES INVADEM O PALÁCIO GUANABARA

Sexta Feira 13 Assombrando o Palácio da Guanabara

Concentração às 18h no Largo do Machado.
Saída para o Palácio da Guanabara às 19h.
Página do evento : https://www.facebook.com/events/515999955146049/

Mesmo com manipulação de testemunhas e provas ilegais o PASTOR MARCOS PEREIRA FOI CONDENADO!

►Policial que investigou o pastor Marcos Pereira é coordenador do AfroReggae
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2013-09-04/policial-que-investigou-o-pastor-marcos-e-coordenador-do-afroreggae.html

►Recursos públicos e privados para projetos sociais são disputados entre José Junior e o Pastor Marcos
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2013-09-02/guerra-no-alemao-envolve-r-20-milhoes-em-verbas.html

►Os dois lados da 'guerra' entre o pastor Marcos e o coordenador do AfroReggae
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2013-09-01/os-dois-lados-da-guerra-entre-o-pastor-marcos-e-o-coordenador-do-afroreggae.html

JOSÉ JÚNIOR CABO ELEITORAL DO CABRAL

Eles costumam julgar os patrões. E absolvê-los, claro.

Veja só como são as coisas. Li na coluna do Lauro Jardim que os ministros Ricardo Lewandowisk e Dias Tofolli, do STF, são professores da Universidade Gama Filho e costumam voar do Rio para Brasília em jatinhos da universidade ou pagos por ela. Ok, você pode argumentar, é o preço que a universidade paga para ter em seus quadros de professores dois ministros do Supremo. Mas e as ações que correm no STF contra a instituição? Ora, ora, ora, o maior acionista do grupo Galileo Educacional, que dentre outras instituições possui a Gama Filho, o advogado Márcio André Mendes Costa, tem diversos processos no Supremo Tribunal Federal. Sempre aparece como defensor de algumas de suas instituições de ensino e não se tem notícias de que os ministros tenham se declarado impedidos de julgar qualquer um deles.

Ao fazer busca no site do STF, em nome de Márcio André Mendes Costa, consta a relação de processos que você vê abaixo, na maioria deles, Márcio aparece como advogado de suas instituições. Para fazer uma busca detalhada de cada uma das ações é simples, basta você entrar no site (aqui), escolher o Tipo de Pesquisa: “Partes ou Advogados”, e depois ir entrando em cada um dos processos. Pode também clicar no número dos processos listados abaixo. Assim você verá o trâmite, o ministro “sorteado” como relator e a fase de cada processo.

MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/511114	DIREITO TRIBUTÁRIO | Contribuições | Contribuições Sociais
AI/613870	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/586009	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/578838	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Atos Processuais | Nulidade
AI/545485	RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO | DANO MORAL – VALOR DA CONDENAÇÃO
AI/536832	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/534141	PROCESSO CIVIL | AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO | DEPÓSITO – AUSÊNCIA
AI/534252	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/529433	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/530160	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/529240	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/529080	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/528278	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/527156	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/525771	DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Estabelecimentos de Ensino
AI/524979	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/522748	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
AI/516874	EDUCAÇÃO | MENSALIDADE ESCOLAR | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – DIREITO À MATRÍCULA
AI/513182	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Recurso
AI/508023	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Fundamental e Médio
AI/503927	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
AI/493630	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/491710	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/481761	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Atos Processuais | Nulidade
AI/443155	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/443425	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Processo e Procedimento | Provas
AI/418647	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/392169	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
AI/389939	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Intervenção no Domínio Econômico | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Poupança
AI/364919	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
AI/328525	DIREITO CIVIL | Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
RE/593434	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Processo e Procedimento | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
RE/589876	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
RE/578173	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público Civil
RE/571634	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
RE/571282	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
RE/461500	BEM IMÓVEL | DIREITO DE VIZINHANÇA | EXCESSO DE BARULHO
RE/382966	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Intervenção no Domínio Econômico | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Poupança
RE/283908	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior
RE/282507	DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Benefícios em Espécie
MS/28156	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos
Inq/2634	DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
AI/697688	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
AI/658983	DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença | Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
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AI/629895	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Colação de Grau
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AI/622644	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Serviços | Ensino Superior | Matrícula
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MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA
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PROSA E POLÍTICA

CPI DAS UNIVERSIDADES - PQ MÁRCIO ANDRÉ NÃO COMPARECEU?

 Relatório final da CPI das Universidades será votado nesta terça-feira na Alerj 

Após mais de cinco meses no ostracismo, o relatório final da CPI das Universidades Privadas da Alerj, que pode punir parte dos responsáveis pela crise do setor no estado, deve ser finalmente votado na tarde desta terça-feira (20) no plenário da Casa. O texto foi aprovado na Comissão de Educação em abril, mas até então não havia perspectiva de ser apreciado por todos os deputados da Casa. De acordo com o relator da CPI, Robson Leite (PT), a tendência é a aprovação.

— Estamos trabalhando para que o texto seja bem recebido em plenário. Já conversei com os líderes e tenho esperança de que a gente consiga aprovação com grande maioria da casa - disse o parlamentar.

O relatório pede o indiciamento ao Ministério Público Federal (MPF) de seis pessoas ligadas ao setor privado de educação superior. Dentre elas está o ex-controlador do Grupo Galileo, Márcio André Mendes Costa, apontado como o responsável por adquirir a UGF e UniverCidade por meio de fraudes entre 2010 e 2012. Pelo texto, Márcio André é acusado de apropriação indébita de recursos de professores da UGF e UniverCidade, além de formação de quadrilha, estelionato, enriquecimento ilícito, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Reportagem de O GLOBO publicada na última quarta-feira (14) mostrou que tanto a UGF quanto à UniverCidade renderem ilegalmente R$ 234 milhões aos antigos sócios majoritários no momento do repasse do controle das instituições à Galileo.

Para os membros da CPI, as aquisições do grupo financeiro foram "nebulosas" e sem aprovação do Ministério da Educação (MEC), que no final apenas chancelou a operação. Haveria ainda irregularidades do Galileo nos relatórios financeiros de 2010, 2011 e 2012 que não descriminariam as contrapartidas de isenções de tributos federais por terem participado do PROUNI.

Não foram indiciados nenhum dos antigos controladores da UGF e da UniverCidade, além do atual proprietário do grupo Galileo, Adenor Gonçalves dos Santos. Convocado para prestar depoimento na CPI, Márcio André não compareceu. Segundo ele, foi o próprio relator da comissão, Robson Leite, que o recomendou para não ir. O ex-controlador do Galileo relatou ainda que outro deputado estadual teria testemunhado a conversa, mas disse não se lembrar de seu nome.

— Me causou (sic) muita estranheza porque ele próprio me deu a instrução de não prestar depoimento, dizendo que não havia necessidade. Ele falou para deixar do jeito que está —afirmou.

Outra instituição que ganhou destaque no relatório da CPI foi a Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pelo texto, a universidade terceirizava sua marca ao permitir que outras instituições usassem seu espaço, no Centro do Rio, como “pólo” para oferecer cursos de ensino a distância.

Apesar de nem o currículo nem o próprio corpo docente pertencerem à UCAM, os diplomas saíam com o selo da Cândido Mendes. Estas modalidades ainda seriam aplicadas em convênios sem licitação com municípios do Norte Fluminense. O proprietário da instituição, Cândido Mendes de Almeida, foi acusado por membros da comissão de falso testemunho por ter negado que a universidade oferecesse cursos a distância.

Além disso, a UCAM, entidade filantrópica, é acusada de fechar contratos com sociedades anônimas do próprio Cândido Mendes, a fim de drenar recursos que só poderiam ser aplicados por lei na própria universidade. Essas sociedades seriam as empresas CM1, CM2 e CM3, entidades que sequer existiram, segundo Cândido Mendes. Mesmo prestando depoimento na CPI, o reitor da UCAM afirmou que as investigações são inconstitucionais, pois a educação superior seria de competência da União, e não das entidades federativas como os estados.

— Essa comissão tem sete elementos, mas só houve duas assinaturas do relatório final: do presidente e do próprio relator. Sequer a maioria endossou. Um relatório com apenas dois elementos não pode prosperar — afirmou Cândido Mendes.

O texto também contém passagens que tentam explicar as razões para as denúncias no setor educacional. Pelos números do relatório, 88% das instituições de ensino superior são privadas no Brasil. Enquanto em 2012 o Ibovespa subiu 8%, as ações de grandes nomes no setor voaram bem mais alto: as do grupo Kroton subiram 90,9%, enquanto que as da Estácio de Sá valorizaram 84,7%, seguidas pelas da Anhanguera, com 62,1%. Uma explicação, segundo o relatório, seriam as novas fontes de financiamento estudantil, como o Prouni e o Fies.

No entanto, se o setor se expandiu, as leis que o regulamentariam ficaram para trás. Por isso, o relatório fez cerca de 75 recomendações a órgãos como o MEC, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). O texto pede que seja aprovado o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), autarquia vinculada ao MEC que daria ao ministério o poder de intervir nos grupos financeiros que controlam faculdades e universidades privadas. Atualmente, o governo federal só pode atuar quando há crise acadêmica, mas não financeira.

Enquanto deputados avaliarão se aprovam ou não o relatório, estudantes das faculdades investigadas pressionarão os parlamentares pela aprovação do texto. Pelo Facebook, alunos da UGF e da UniverCidade marcaram um ato público em frente à Alerj no mesmo momento da votação do texto. Alguns deles ainda companharão os debates em plenário.

— Esse relatório vai ser muito importante por causa do indiciamento, já que aponta exatamente de quem é a culpa. E também joga luz na própria omissão do MEC no setor. Educação é muito importante pra ficar apenas no livre mercado — afirmou o estudante de Medicina da UGF, Rafael Collado.

O GLOBO

CABRAL E EIKE BATISTA SÃO DENUNCIADOS PELOS MORADORES DO PORTO AÇU

O coro contra o “Império X” do megaempresário Eike Batista ganhou força nos últimos dias, e não por vozes de grandes empreendedores internacionais, que se colocam como vítimas do magnata brasileiro, mas por denúncias da população do 5º Distrito do município de São João da Barra, que fica a 140 km do Rio de Janeiro, no Norte Fluminense. Um grupo de pequenos agricultores do Açu, que tiveram as suas propriedades desapropriadas para a construção do porto concebido por Eike Batista, o Complexo Portuário do Açu, está processando o governador do Rio, Sérgio Cabral, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e também Eike Batista. As acusações são por irregularidades no processo de desapropriação. As vítimas alegam que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) e a empresa LLX, de propriedade de Eike, estão usando de violência para retirar os moradores dos imóveis, além de constantes ameaças.

O advogado Antônio Maurício Costa, que representa famílias que foram desapropriadas, entrou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentando notícia crime sobre irregularidades cometidas pelo governo de Sérgio Cabral, pela empresa LLX e pelo presidente do BNDES, que liberou para o poder estadual a verba para manter as atividades de desapropriação.

Pela petição, os agricultores são prejudicados por dois decretos ilegais e arbitrários de desapropriação de aproximadamente 7.200 hectares de terra no Açu, tendo como base o relatório feito pela Associação de Geólogos Brasileiros, no Rio de Janeiro, na retro área do Porto do Açu. Costa conta ainda que, depois que Cabral aprovou os decretos, em 2008, o governador começou a utilizar a frota de aeronaves do grupo de Eike Batista. “O governador assinou decretos prejudicando a população do Açu, num ato arbitrário e fraudulento, que pode ser enquadrado até no crime de peculato, como provo na minha petição. Depois disso, observamos que Eike Batista procurou recompensar o governador Sérgio Cabral com favores pessoais”, destacou Antônio Maurício Costa.

 

 O Açu é formado por propriedades e lotes rurais que foram divididos em 350 pequenas casas e 1.408 loteamentos, com mais de dois mil moradores, segundo dados da Associação dos Geógrafos do Brasil, em estudo feito no ano de 2008. Muitos moradores dessas áreas não possuem escrituras, mas residem no local há mais de 10 anos. Segundo Rodrigo Santos, vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores do local (ASPRIM), as fraudes contra a comunidade do Açu começaram com os decretos de 2008, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de São João da Barra, solicitado pela então prefeita Carla Machado (PMDB), permitindo a formação do condomínio industrial na região, doando as terra para a empresa de Eike Batista, a LLX, empresa de logística do grupo EBX, responsável pela implantação do Porto do Açu, terminais TX-1 e TX-2. Na época, o presidente da Câmara era o atual prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco, aliado político do governador do Rio, Sérgio Cabral.
Segundo Rodrigo, os decretos foram votados na Câmara em caráter de urgência no início de 2009 e sofreram alterações para beneficiar a LLX na ocupação do solo e garantiam de doação das terras pela Codin. Em junho de 2009, os requerimentos da Codin foram acatados pela Justiça e as desapropriações tiveram início no Açu. Daí em diante, moradores contam que sucessivos casos de truculência e abuso de poder estão acontecendo no local.
Ameaças são feitas aos moradores para eles abandonarem suas casas, já que muitos não aceitaram as negociações propostas pelo Grupo de Eike Batista. Rodrigo conta que até o momento, as obras estão concentradas numa área bem próxima ao mar, correspondente à apenas 10% do projeto total. Na chamada retroárea, onde foram realizadas as desapropriações, os canteiros de obras não chegaram e os terrenos seguem ociosos desde a desocupação.
Conforme as propriedades foram sendo desocupadas, a LLX foi delimitando os seus limites, para evitar o retorno dos antigos moradores. Segundo Rodrigo, das 350 propriedades do Açu, aproximadamente 250 delas já foram "colocadas abaixo" pelo grupo de Eike Batista. Cerca de 77 famílias ainda permanecem na área repassada pelo governo do Rio à LLX. “Essas pessoas que ainda estão lá já avisaram que vão resistir, porque muitas delas não aceitaram as propostas da empresa e outras retornaram após serem retiradas e reassentadas em locais distantes. Elas alegam que não receberam o pagamento da empresa pelas suas propriedades e estão brigando na Justiça pelos seus direitos”, explicou o presidente da Asprim.
Rodrigo disse que parte das famílias que foi reassentada está numa localidade chamada Fazenda Palacete. Essas receberam uma média de R$ 80 mil pelas suas terras. Elas estão usando o valor do ressarcimento para reconstruir as suas plantações, como forma de renda familiar. Outro grupo, ficou apenas na promessa de pagamento da LLX e estão brigando na Justiça para receber suas indenizações. Esses estão passando por graves necessidades financeiras, morando de favor em casa de amigos e parentes. “É importante deixar claro que essas famílias saíram do Açu sob pressão e tortura psicológica, sendo mal alocadas, sem qualquer planejamento familiar ou que pudesse reduzir os prejuízos da mudança”, ressaltou Rodrigo.
O vice-presidente da Asprim chama a atenção para a forma “autoritária” com que a LLX conduz as suas negociações com os agricultores. Segundo ele, são apresentados dois caminhos aos proprietários: ou concorda com os valores oferecidos pelo grupo empresarial, ou leva para a Justiça a questão da desapropriação, que está sendo efetuada pela Codin e não pela empresa particular que, pelo decreto inicial, estaria responsável pelo serviço. Após a desocupação, a área é doada para a LLX pelo órgão do governo do Estado do Rio. “Tanto que os proprietários rurais negociam diretamente com a LLX”, denuncia Rodrigo.
A comunidade do Açu sobrevivia do plantio e venda de produtos agrícolas, tendo como seus principais cultivos o abacaxi, maxixe, quiabo, jiló, feijão, abóbora, leite e derivados e bovinos. Em 2010, a produção de abacaxi rendeu um total de 4.160 mil frutos, chegando a um total de dois milhões de frutos colhidos até o final do ano. As mercadorias abasteciam os comércios de São João da Barra, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Brasília e Espírito Santo. Com a perda das terras e, consequentemente, dos meios de sobrevivência, a população do Açu procurou o Ministério Público de Campos para fazer as denúncias, através do advogado Antônio Carlos Costa.
Enquanto isso, o freio no ritmo das atividades da LLX no Porto do Açu continua. O nome de Eike Batista circula pela economia mundial como "o homem mais rico de Brasil que perdeu a sua fortuna e ainda manchou a imagem do país no exterior". O cenário leva à população de São João da Barra a incerteza quanto a continuidade das obras no complexo industrial e gera boatos na região do Açu de que o sonho do porto e do estaleiro podem ser adiados para os anos seguintes, já que seguem quase parando. Mas a situação pode ficar ainda pior para o megaempresário. Além dos processos movidos pelos moradores, causas ambientais motivaram outras ações que tramitam no Ministério Público de Campos, movidas por três entidades ligadas às questões sócios-ambientais, a Comissão Pastoral da Terra, o Instituto de Visão Sócio-Ambiental e pelo Instituto de Justiça Ambiental.
Segundo estudo dessas instituições, uma série de crimes ambientais pode estar ocorrendo no Complexo industrial do Açú e já são alvo de investigação. “As áreas de restinga estão sendo degradadas e existe um processo grave de contaminação das águas dos nossos córregos por causa das atividades descontroladas da empresa, que estão elevando os índices de salinidade das fontes naturais. Isso pode acarretar problemas graves para a saúde da população”, conta Rogério dos Santos, que destaca que esse será um novo capítulo na longa novela de irregularidades cometidas pelo grupo do megaempresário. "Não sei se fomos a gota, mas contribuímos bastante para enchermos o copo do SR. Eike o do SR Cabral", completou ele.
Desapropriação termina em morte
Nos cinco anos em que os moradores de São João da Barra convivem com os inúmeros problemas causados pela empresa LLX, muitos fatos desagradáveis aconteceram, mas nada comparado à triste história do idoso José Irineu Toledo, de 83 anos, último morador desapropriado pela Codim. Desde o ano passado que a companhia estadual notificou a família de José Irineu sobre a desapropriação, que só aconteceu em primeiro de agosto deste ano, mesmo dia em que o idoso faleceu num hospital em Campos, vítima de um enfarte. Enquanto a família de José Irineu providenciava o velório e enterro dele, policiais militares, oficiais de justiça, seguranças da LLX e funcionários da Codim desapropriavam a residência da família, amarrando os bois e retirando os pertences pessoais do imóvel. O caso comoveu os vizinhos e toda população da região, tomando dimensões ainda maiores, através dos protestos realizados em diversas partes do município.
José Irineu já tinha sofrido um enfarte um ano antes da sua morte, quando recebeu a notícia de que seu imóvel teria que ser entregue ao estado. A família do idoso entrou na Justiça e tinha esperança de conseguir autorização para continuar morando no mesmo local, onde mantinha uma pequena criação de gado. Ao lado da esposa, sete filhos e 11 netos, José Irineu residiu por 60 anos na comunidade, numa localidade conhecida como Água Preta e suas terras foram herdadas dos pais. Segundo o vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores de São João da Barra (Asprim), Rodrigo Santos, a Codin informou que a área onde ficava o sítio de José Irinei teve que ser desapropriada para passar a linha de transmissão de energia do Porto do Açu.
A moradora Noêmia Magalhães, de 67 anos, é uma das que resiste às intimações da LLX e Codin. Segundo ela, a citação de desapropriação da sua propriedade chegou no dia 23 de julho, mas o seu advogado entrou com processo contra a decisão do governo estadual. “O que está acontecendo aqui no Açu é uma atrocidade que o mundo precisa saber. Um crime contra a população e a natureza. Estamos aflitos, não conseguimos deitar a noite e dormir em paz, por isso estamos adoecendo. Ainda vai morrer mais gente por causa das irregularidades que a Codin e a empresa do Eike Batista estão cometendo. Eu não vou sair da minha casa, não vou”, disse Noêmia. Residindo há 17 anos no Açu, Noêmia conta que construiu sonhos e depositou todas as suas economias na sua propriedade, que ela apelidou de “a morada da minha terceira idade”. Ao lado do marido, ela planta coco e frutas que são usadas para fazer compotas de doces. Por semana, a idosa vende cerca de mil vidros do produto para mercados localizados em São João da Barra e adjacências. O lucro é completamente revertido para sua renda familiar.
Noêmia faz um alerta para questões ainda mais graves que estão acontecendo no Açu em função da desapropriação de terras e desmatamento desenfreado das matas. Segundo a idosa, animais da fauna local estão sentindo as mudanças ambientais e se refugiando nos imóveis ainda ocupados pelos moradores. “Até uma cobra enorme apareceu no meu quintal. Eu estou cuidando dos bichos que estão vindo para cá, até porque com o desmatamento eles não tem como se alimentar e sobreviver, também estão sendo expulsos do seu habitat. É outro crime que também estamos denunciando”, contou ela. 

A vantagem de Pezão sobre Cabral

 Rua Rainha Guilhermina quase esquina com  Rua Ataulfo de Paiva

Pezão tem reclamado da vida com políticos amigos. Queixa-se igual a Cabral que não pode mais sair de casa no Leblon para ir a um restaurante com a mulher (colecionadora de jóias dadas por ele, mas que foram roubadas em assalto no ano passado). Aqui para nós, colecionar jóias não é um exemplo de humildade! Pezão também reclama que agora não pode ir ao fim-de-semana de helicóptero para Piraí porque a imprensa está em cima. Ah, coitado! E não esconde que está morrendo de medo que a ALERJ abra a CPI das Obras da Serra, afinal ele comandou as obras, e consequentemente vai ter que responder pelo desvio das verbas. Sabe que se a CPI for fundo vai acabar sendo processado no Supremo e pode terminar atrás das grades.

Mas para melhorar o astral de Pezão vou lembrá-lo de uma vantagem no meio da história. Por um lado ele está melhor do que Cabral, que aonde vai é recebido com protestos e vaias, em qualquer lugar. Acho que vocês vão concordar comigo. Realmente sair no Leblon está complicado para Pezão, todo mundo o conhece e sabe que pode ouvir vaias, protestos e até xingamentos. Na região de Piraí, onde foi prefeito, como também sua figura é conhecida pode acontecer a mesma coisa.

Porém se for para a Baixada, a Zona Norte, a Zona Oeste pode levar tranquilamente sua mulher para almoçar fora, afinal ninguém sabe quem ele é. Nessas regiões não passa de um ilustre desconhecido, é só ninguém falar alto o nome dele, aí provavelmente o almoço pode terminar em indigestão. Ah, esqueci, Pezão hoje diz que é um homem refinado como Cabral, só come em restaurantes renomados, não vai querer frequentar um restaurante do subúrbio ou da Baixada, lá não vai encontrar seu prato predileto: lagosta. Bem, nesse caso o melhor é Pezão ficar mesmo em casa e fazer como Cabral e pedir quentinhas do Antiquarius.

Sérgio Cabral é vaiado em Rio das Ostras

ME CHAMA DE SENHOR POLICIAL !

Fotógrafo japonês agredido por policial desmente Globo News

As manifestações do dia 22, durante a chegada do papa ao Rio de Janeiro, foram recheadas de absurdos. Vários P2 (policiais infiltrados) estimulando a violência, ninjas presos por transmitirem os atos ao vivo, além dos canhões de água, balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio já habituais instrumentos de “paz” da polícia carioca.

A Rede Globo, como também não poderia faltar, deu a sua “contribuição” através do noticiário do seu canal fechado de notícias, a Globo News. O jornalismo global cravou que um jornalista da agência France-Presse, Yasuyoshi Chiba, teria sido atingido por um coquetel molotov (veja o vídeo AQUI).

Entretanto, Chiba desmentiu a Globo News em matéria divulgada pelo site da AFP. O fotógrafo afirmou que foi agredido quando tentava registrar a prisão de um manifestante por policiais militares. Mesmo levantando as mãos e mostrando a câmera para ser identificado como fotógrafo, Chiba foi atingido por um golpe de cassetete desferido por um policial militar.

“Vi um manifestante cair no chão. Os policiais o agarraram e o levaram. Fotografava a cena quando fui bruscamente empurrado por outros policiais. Então levantei os braços com minha câmera para mostrar que era fotógrafo e que tinha intenções pacíficas, mas um policial de uniforme e escudo me acertou a cabeça com o cassetete”, revelou o fotógrafo.

PROCURADOS

P2 INFILTRADOS - SUSPEITOS DE JOGAR COQUETEL MOLOTOV NOS PMS 

              

Cadê você, Sergio Cabral???

A Gabriela é minha Filha, o que me enche de orgulho. Ela estava num bar na Lapa e viu a polícia do governador agredir, sem motivo para fazê-lo, jovens nos bares.
Pois é, Serginho! Até hoje não falei de você em respeito ao seu pai, Sérgio Cabral, e a sua mãe, Magali a quem muito prezo.

Contudo, você deixou que a sua polícia jogasse bombas na minha filha e nos seus amigos, quando estavam se divertindo num bar da Lapa. Um daqueles bares que o seu filho, que foi colega dela no Santo Ignácio, também frequenta.

Por que, Serginho? Você pensa que eles são vagabundos? Não, Serginho! Vagabundo é você, que nunca trabalhou na vida! Você teve um cargo comissionado no gabinete do seu Pai por oito anos e nunca apareceu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nem para assinar o ponto. Lembra disso? Todos os funcionários da Câmara lembram.

Mas, esse é o seu modo democrático de ser. Assim que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa, o seu primeiro ato foi iniciar uma perseguição aos funcionários, dizendo que não admitiria funcionários fantasmas. Que coisa feia, fantasmão!

ENGRAÇADINHO

Quis bancar o engraçadinho com o Governador Marcello Alencar e ele ameaçou revelar a origem de suas propriedades em Mangaratiba e Angra dos Reis e você mudou de assunto.

Apareceu bêbado numa entrevista ao vivo, no sambódromo, falando da futura presidente Dilma e, logo depois instituiu as blitzen da Lei Seca. Pergunto-me: Será que é mais perigoso dirigir bêbado um carro ou um Estado, mesmo a partir de um restaurante em Paris, com guardanapo na cabeça?

Nós sabemos que você ficou rico. Também sabemos que você não justificaria sua fortuna num País sério, mas quebra um galho quando mandar os seus macacos darem porrada nos colegas do seu filho. Fique em casa para a gente poder lhe encontrar, em vez de se esconder debaixo da saia da Dilma.

Afinal, faz quatro dias que você não vai pra casa, seus vizinhos estão sentindo a sua falta.”
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Cabral baixa decreto "Ditatorial" !

CARTA CAPITAL : A ânsia de Sergio Cabral (PMDB) de fazer seu sucessor no governo do Estado e contemplar aquela parte da população que aplaude o Bope quando este metralha traficantes no Complexo do Alemão está levando o Rio de Janeiro para um caminho perigoso. Atos e declarações recentes de Cabral têm revelado uma faceta despótica do governador e, aparentemente, servido como licença para a Polícia Militar expandir para os bairros mais ricos da capital fluminense o autoritarismo que emprega nas favelas.

Após o quebra-quebra da semana passada no Leblon, o metro quadrado mais caro do Brasil, Cabral diagnosticou o problema do vandalismo no Rio de Janeiro como fazem os ditadores árabes – colocando a culpa em “organizações internacionais”. Como ocorre no Oriente Médio, atribuir a violência ao estrangeiro não é um simples erro de diagnóstico. É um artifício para isentar seu próprio governo de qualquer responsabilidade pelo que está ocorrendo.

No mesmo discurso, feito na sexta-feira passada, Cabral prometeu uma “resposta à sociedade”. A resposta viria por meio da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas. A chamada CEIV foi criada em 19 de julho, por meio do decreto 44.302, publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira 22. O texto que cria a comissão (confira a íntegra do decreto, em PDF) tem contornos autoritários alarmantes.

No artigo 3º, Cabral determina que todas “solicitações e determinações da CEIV” têm “prioridade absoluta” sobre qualquer outro pedido encaminhado a órgãos públicos e privados. Em parágrafo único, Cabral obriga empresas de telefonia e provedores de internet a atender os pedidos da CEIV em um “prazo máximo de 24 horas”. Não fica claro se questões como a segurança do papa Francisco ou um problema em um hospital, por exemplo, serão deixados de lado em detrimento do combate ao vandalismo, ou se as empresas de telefonia/internet têm direito de recorrer das determinações da CEIV.

Mais preocupante é o artigo 2º da criação da comissão. Segundo o decreto, a CEIV pode “tomar todas as providências necessárias à realização da investigação da prática de atos de vandalismo, podendo requisitar informações, realizar diligências e praticar quaisquer atos necessários à instrução de procedimentos criminais com a finalidade de punição de atos ilícitos praticados no âmbito de manifestações públicas”. Este texto, como lembrou Bernardo Santoro no blog Instituto Liberal, abre margem para qualquer coisa, por não esclarecer quais são “todas as providências necessárias”. Pode a CEIV decretar prisões, fazer grampos ilegais e torturar os suspeitos, por exemplo?

Na melhor das hipóteses, o texto é um desastre provocado pela pressa e pela falta de conhecimento de quem o escreveu. Na pior, é reflexo de um clima, insuflado pelo governo do Rio, de “vale tudo contra o vandalismo”.

Reflexos deste clima têm sido observados. Na sexta-feira, o jornal O Globo publicou uma entrevista com o sociólogo Paulo Baía, na qual ele comentou o quebra-quebra no Leblon. “A polícia viu o crime acontecendo e não agiu. O recado da polícia foi o seguinte: agora eu vou dar porrada em todo mundo”, disse Baía. Na própria sexta-feira, o sociólogo sofreu um sequestro relâmpago no Aterro do Flamengo. “No carro, me deram o recado e não falaram mais nada. Disseram para eu não dar mais nenhuma entrevista como a de hoje no Globo e para que eu não falasse mais nada da PM, porque, se eu falasse, seria a última entrevista que eu daria na vida”, disse Baía.

Na noite de segunda-feira 22, nos protestos após o início da visita do papa Francisco, a arbitrariedade foi vista novamente. Yasuyoshi Chiba, fotógrafo japonês da agência de notícias AFP, foi agredido por policial enquanto fazia imagens do protesto. Dois integrantes do grupo Mídia Ninja, que ficou famoso em junho por fazer coberturas ao vivo das manifestações, foram detidos. Por meio de seu perfil oficial no Twitter, a PM do Rio afirmou que “foram presos por incitar a violência dois manifestantes que transmitiam ao vivo as manifestações”. Em depoimento publicado no Facebook, um deles, Filipe Peçanha, disse ter sido agredido e detido simplesmente por fazer seu trabalho. Os dois foram soltos logo em seguida, graças à rápida ação de integrantes da OAB-RJ, que estavam nas manifestações justamente para conter a arbitrariedade da PM.

Também por meio de sua conta no Twitter, cujo tom se assemelha ao de uma pessoa raivosa, a PM acusou a OAB-RJ de “prejudicar” seu trabalho nas manifestações. É tragicômico que uma instituição de segurança pública enxergue o trabalho de advogados como prejudicial, mas não é estranho em se tratando da PM. Duas horas depois de criticar a OAB, a PM-RJ, também pelo Twitter, afirmou que “democracia e liberdade de expressão não estão no lado de quem tenta crackear ou posta dados pessoais de agentes da Lei”. Ocorre que, ao contrário do que diz a PM, até mesmo quem viola a lei tem certas proteções garantidas numa democracia. Este é justamente um dos fatores que diferencia a democracia do autoritarismo.

Imagens e relatos de segunda-feira dão conta de que alguns poucos manifestantes, com pedras e bombas incendiárias, deram início à violência. É difícil verificar tal acusação, mas não seria exatamente uma novidade, pois episódios semelhantes ocorreram com certa frequência não apenas no Rio de Janeiro, mas em outras cidades brasileiras nas manifestações de junho. O que a Polícia Militar não consegue entender, no entanto, é que dela se espera uma ação com parcimônia, ainda que seja extremamente difícil identificar elementos criminosos dentro de uma multidão. Culpar por associação deveria ser a última alternativa adotada por uma instituição repleta de trabalhadores honestos que convivem diariamente com criminosos, responsáveis por delitos muito mais graves que vandalismo, como assassinatos (desde os “ocorridos em combate”, como na Favela da Maré, até o da juíza Patrícia Acioli).

Como se sabe, autoritarismo e arbitrariedade não são características exclusivas da PM do Rio de Janeiro. São a praxe de uma instituição arcaica, responsável por atrocidades Brasil afora e que só continua existindo por conta de uma combinação nefasta entre a covardia dos governantes e o apoio de parte da população que não é afetada pela violência policial. A novidade no caso do Rio de Janeiro é que, por meio da CEIV, Cabral decidiu institucionalizar a arbitrariedade da PM como prática de segurança pública.