COSTA VERDE AMEAÇADA - A ILHA GRANDE PRECISA DE SUA AJUDA !
Decreto do Governador Sérgio Cabral permite
maior ocupação de áreas protegidas e a
construção de empreendimentos nas ilhas da Baía da Ilha Grande, inclusive a Ilha Grande e a Ilha da Gipóia.
A Área de Proteção Ambiental de Tamoios (APA Tamoios), formada por 93 ilhas da Baía da Ilha Grande, além de uma faixa costeira no continente de 81 quilômetros, foi criada em 1986 e regulamentada em 1994.
Sua missão, que é a de assegurar a proteção do ambiente natural e de seus ecossistemas, espécies raras e ameaçadas de extinção, bem como comunidades caiçaras integradas naqueles ecossistemas, encontra-se hoje seriamente ameaçada.
O decreto estadual nº. 41.921, publicado pelo Governador Sérgio Cabral em junho deste ano, flexibilizou as regras de ocupação da área permitindo a construção, antes restrita aos proprietários com área já construída, a todos os que têm terreno, inclusive aqueles que não tinham qualquer edificação, provocando uma
verdadeira corrida ao ouro na Baía da Ilha Grande.
O
Conselho Consultivo da APA Tamoios, criado em 2008 e composto por inúmeras entidades de representação social que atuam na área, instrumento legal de gestão participativa,
sequer foi consultado.
Nem a chefe da APA, funcionária do governo estadual, foi informada na ocasião do decreto.
Elaborado nos bastidores, o referido decreto fere fundo a Constituição Federal (Art.225) e a sociedade civil. A decisão do governo contraria a regra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e atropela todos os principios do Sistema Democrático de Direito. Conselhos Gestores são ferramentas legais, que exprimem com legitimidade o posicionamento da sociedade civil organizada e que lhe assegura o controle dos atos do governo.
O Governador
Sérgio Cabral desrespeita a sociedade civil, demonstra desapreço pela área ambiental de seu próprio governo e perde credibilidade.
De cima para baixo, sem aviso prévio,
estimula a especulação imobiliária na região que dará cabo das poucas e bem preservadas áreas que compõem a Baía da Ilha Grande, patrimônio de todos os brasileiros.
Lamentando o perigoso retrocesso afirmamos nossa disposição para usar todos os instrumentos democráticos para a manutenção da conservação ambiental na Baía da Ilha Grande.
EXIGIMOS A REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 41.921/09 JÁ !
Assine e mantenha verde a nossa Costa!
É MUITO IMPORTANTE E FACIL - COM 5 MINUTOS DO SEU TEMPO PODE AJUDAR A ILHA GRANDE.
Acesse o site:
www.petitiononline.com/dav08nov/petition.html1) Clicar em:
Sign the Petition2) Digitar seu
nome e seu
e-mail3) Clicar em:
Preview Your Signature4) Clicar em:
Approve Signature Pronto! Você já somou forças para a conservação da APA de Tamoios.
Este abaixo-assinado será encaminhado ao governador Sérgio Cabral e aos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Ilha grande pede socorro
Mudem as Olimpíadas para um país decente, uma cidade decente.
ResponderExcluirEnquanto é tempo.
Será que é possível a OAB do Rio pedir o afastamento do governador Sérgio Cabral diante de tanto descaso?
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