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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Vamos impedir a privatização dos hospitais

Privatização

Visando entregar a saúde pública a grupos privados, o prefeito Eduardo Paes enviou projeto de lei à Câmara dos Vereadores, prevendo que as OS poderiam administrar todas as unidades da rede de saúde municipal. Na prática isto significaria privatizar estes hospitais e postos de saúde, abrindo caminho para o fim da saúde pública e gratuita. A licitação é também uma ameaça aos direitos dos servidores da saúde. O fim da gratuidade do atendimento, a médio prazo, já acontece em São Paulo onde a saúde foi entregue às Organizações Sociais pelo governo Serra (PSDB).

Em função da pressão de servidores, sindicatos e conselhos de saúde, a lei 5.026 aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2009, restringiu a gestão das OS apenas ao Programa de Saúde da Família, mesmo assim, somente os das novas unidades. No entanto, a Prefeitura do Rio desrespeitou a lei ao anunciar a intenção de entregar as emergências dos hospitais Souza Aguiar (Centro), Salgado Filho (Méier), Miguel Couto e Lourenço Jorge (Barra) e das do PAM Irajá e de Del Castillo, para organizações sociais que já atuam no Programa de Saúde da Família.


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