TRIBUNA DA IMPRENSA - Os esquemas criminosos de Cabral e do secretário de Saúde, Sergio Côrtes, estão desmoronando. Agora, é a corrupção nas UPAs. Até a ideia de construí-las foi roubada por eles.
A internet não é brincadeira. As mensagens que circulam na web hoje fazem a alegria dos responsáveis pela pauta dos jornais e outros veículos de comunicação, indicando os caminhos que devem seguir para levantar importantes assuntos, especialmente os relacionados com corrupção administrativa.
Por exemplo: há três semanas circula na internet a seguinte mensagem, que nós arquivamos aqui no blog da Tribuna, para posterior aproveitamento: “Esses governos estão fazendo a alegria dos fabricantes de pré-moldados metálicos. De uns tempos pra cá, toda nova instalação do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro – UPAs, UPPs, Clínicas da Família – é constituída de shelters prontos ou de montagens pré-fabricadas. Esses módulos são arrendados e o Poder Público paga um aluguel que não é nada barato! Quem comercializa esses shelters eu não sei, mas se procurar, por certo vai se encontrar irregularidades… E aguardem o próximo escândalo, o aluguel dos conteiners (Estado e Prefeitura) com a NHJ do Brasil, para UPAs e UP’s.”
Não demorou e os jornalistas foram mergulhar no assunto, para denunciar mais uma negociata desse surpreendente governo de Sergio Cabral. Um estudo comparativo feito pelo O Globo mostra que a utilização de contêineres ou módulos pré-moldados de aço para erguer as Unidades de Pronto-Atendimento 24h (UPAs) custa, em média, 25% mais caro que construir um hospital inteiro de alvenaria.
Apesar da estúpida diferença de custos, o uso das estruturas metálicas virou uma febre no Estado, desde que o governo inaugurou a primeira UPA na Maré, em 2007. Desde então, já foram instaladas mais 41 unidades com esse tipo de material. Outras secretarias, como as de Governo e Segurança, além de municípios do interior, da prefeitura da capital e da Guarda Municipal, passaram também a adotar os pré-moldados metálicos, criados há décadas pela genialidade do arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé), que do governo nem recebe royalties pela concepção desse tipo de posto de saúde, que já existia quando Cabral e Cortes nem pensavam em saquear os cofres públicos.
E o que são essas UPAs? Nada mais do que factóides criados pelo inventiva e furtiva dupla de Sergios Malandros – o Cabral e seu cúmplice Côrtes, o secretário de Saúde mais corrupto de que se tem notícia na História desse Estado.
Em termos de marketing, foi uma ideia bestial, como dizem os portugueses. Ao invés de cumprirem a obrigação de recuperarem a rede hospitalar e os postos de saúde do Estado e da Prefeitura do Rio, Cabral, Côrtes e o prefeito Eduardo Paes se apropriaram dos projetos do famoso arquiteto e o aproveitaram no esquema das UPAs, que nada mais são do que postos de saúde que funcionam em regime 24 horas.
Enquanto os hospitais e postos de saúde convencionais funcionam cada vez mais precariamente, as UPAs serviram como uma espécie de gigantescos e reluzentes painéis publicitários, a exibir à população “a excelência” de seus governantes, garantindo a reeleição do governador e a continuidade de seu criminoso secretário de Saúde.
Os custos de instalação das UPAs já chamaram a atenção dos promotores da área de saúde do Ministério Público estadual, que investigam suspeitas de superfaturamento na compra das estruturas de aço. Nos tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM), tramitam processos nos quais os técnicos questionam os valores e os processos licitatórios de instalação das UPAs. Já se sabe que não vai dar em nada, mas é pelo menos um consolo para as pessoas de bem.
Os módulos de aço das UPAs têm um custo de R$ 2.385 por metro quadrado. O preço supera em 25% os R$ 1.900 que a prefeitura de São Carlos, em São Paulo, investe na construção do Hospital Escola Municipal. A unidade, que está parcialmente pronta, tem mais de 30 mil metros quadrados.
No custo total de R$ 58 milhões estão incluídas as despesas com paisagismo, instalações elétricas e hidráulicas, além de sistema de refrigeração. Ao contrário das UPAs de Cabral/Côrtes, a obra em São Paulo conta realmente com a assinatura do arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé), também responsável pelos projetos dos hospitais da Rede Sarah Kubitschek.
Das 42 UPAs já inauguradas no estado, 22 foram feitas a partir de contêineres e 20 com módulos metálicos. Cada UPA de contêiner custou cerca de R$ 3 milhões. Para aquelas de maior porte (1.300 metros quadrados), o valor do metro quadrado foi R$ 2.300.
Para fazer a comparação com os custos das obras de alvenaria, os jornalistas levaram um engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) à UPA da Tijuca. O projeto de alvenaria para a unidade, já com sistemas elétricos e hidráulicos, jardinagem e sistema de ar-condicionado, poderia ser executado por até R$ 1.750 o metro quadrado. Assim, o valor pago pelo estado e pela prefeitura é 36% mais alto. No caso da prefeitura, as Clínicas da Família, feitas parte de alvenaria e parte de módulos metálicos, são ainda mais caras: R$ 3 mil o metro quadrado.
“A estrutura (da UPA de metal) é aparentemente simples, com um espaço para recepcionar os pacientes, consultórios e salas de laboratório. Em termos, mesmo considerando os custos com os encanamentos de água e gás e estrutura elétrica, o metro quadrado de uma unidade semelhante feita em alvenaria seria de R$ 1.170. Se incluirmos jardinagem e refrigeração, o valor poderia chegar a 1.460. A esse valor devemos acrescentar mais 20% do remuneração da construtora (num total R$ 1.750)” – explicou Abílio Borges, que trabalha como assessor da presidência do Crea.
O engenheiro do Crea utilizou como parâmetro de cálculo a tabela de Custo Unitário Básico da construção, definida pela Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que serve de referência para o Sindicato das Empresas de Construção do Rio (Sinduscon).
Numa comparação do quanto os projetos de alvenaria poderiam gerar de economia, os dados são ainda mais evidentes. Na tomada de preços feita pelo governo do estado em 2009, quando informou ao mercado a disponibilidade de comprar até 264 mil metros quadrados em módulos de aço, a despesa total, caso todos fossem adquiridos, seria de R$ 629 milhões. Com o metro quadrado a R$ 1.750 da alvenaria, o custo passaria para R$ 462 milhões, uma economia de R$ 167 milhões.
Como se vê, as informações que circularam na internet estavam rigorosamente corretas. Até o nome da empresa NHJ foi confirmado. É a Novo Horizonte Jacarepaguá, que não apenas vende, mas também aluga contêineres para a Secretaria de Saúde e outros órgãos do governo. Mas agora a negociata mudou de mãos e passou para a Metalúrgica Valença, do empresário Ronald de Carvalho, outro amigo do governador e do ex-deputado Jorge Picciani, e não se precisa dizer mais nada.
Nos esquemas de Cabral/Côrtes, está tudo desmoronando. Como caem por terra as duas principais alegações apresentadas pela Secretaria de Saúde para o uso das estruturas de ferro no lugar de obras de alvenaria: a mobilidade e a rapidez com que as unidades ficam prontas – em média, em 90 dias. Mas este é também o mesmo prazo, segundo o Crea, para erguer uma unidade semelhante feita de alvenaria.
E a pressa ao utilizar os módulos de aço nem sempre é uma variável que favorece os usuários do sistema de saúde. A UPA de Nilópolis, por exemplo, ficou pronta no fim do ano passado e, segundo moradores, até hoje continua sem uso.
Em meio à corrupção generalizada, a área da saúde no Estado é caótica. Agora mesmo, os servidores do Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, estão denunciando o total abandono daquela unidade, com até a possibilidade de fechamento. Mas tudo isso certamente só acontece porque em 2007 ainda não existia o salvador Código de Conduta Ética, recentemente criado pelo governador, para que ele próprio pudesse saber o que é certo ou errado na administração pública. Aonde é que nós vamos parar com esse tipo de governante?
