Empresário amigo do CABRAL é acusado de fraudar obra no CE

O empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia, responderá a uma ação penal sob a acusação de fraude em contrato para uma obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Ceará. Além de Cavendish, cuja empresa é a que mais recebeu dinheiro do governo federal em 2011, também é réu no processo o petista Hideraldo Luiz Caron. Ex-diretor do Dnit, ele é homem-forte do partido no setor de estradas. Caron deixou o cargo em julho, após a série de suspeitas de corrupção que causou a “faxina” no órgão.

O contrato da Delta com o Dnit no Ceará começou a ser investigado pela Polícia Federal em abril de 2008, diante de suspeitas levantadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de controle do governo federal. A apuração da PF levou a uma denúncia da Procuradoria da República, transformada agora em processo na Justiça Federal.

Segundo a denúncia, a empresa e o órgão público agiram em conluio para alterar um contrato de R$ 44 milhões (em valores corrigidos) destinado à reforma de uma estrada no Ceará. Houve superfaturamento e alteração irregular do contrato, segundo diz o Ministério Público Federal. Uma das partes da obra, licitada com 49 mil m² de pista, foi alterada para 647 mil m² depois de firmado o contrato com a Delta. O edital previa que um pavimento seria colocado somente nos acessos laterais da rodovia, mas depois o serviço foi estendido para o trecho principal da via.

O preço desse serviço alterado foi o dobro do cobrado por outro concorrente na mesma época e em uma estrada próxima, diz o Ministério Público, que aponta superfaturamento na obra de R$ 1,3 milhão. Segundo o TCU, deveria ter ocorrido uma nova licitação, e não um aditivo.

Folha de S. Paulo