O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou procedimento preparatório, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 20 de junho para apurar as informações após o acidente aéreo em Porto Seguro, na Bahia, que deixou sete mortos. Em nota, o MP-RJ afirmou que "a partir de análise da relevância jurídica do conteúdo das reportagens, que passaram a instruir o procedimento, foi feito na última segunda-feira pedido formal de informações ao governador Sérgio Cabral, por meio de ofício, em que o MPRJ solicita esclarecimento dos fatos noticiados pela mídia".
TIRANDO O FOCO DAS MANSÕES
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sexta-feira, 1 de julho de 2011 - 8h23 Atualizado em sexta-feira, 1 de julho de 2011 - 9h31
Polícia prende 21 pessoas em operação no RJ
Ação visa desbaratar grupo que inseriu funcionários fantasmas na folha de pagamento da Secretaria de Estado de Saúde
Quero parabenizar o trabalho da Polícia do Rio de Janeiro, contudo alguma coisa estar equivocada na divulgação da prisão deste grupo que fraudou a folha de pagamento durante três meses.
Primeiro para quem conhece um pouquinho dos tramites burocrático para confeccionar e liberar a folha de pagamento dos profissionais terceirizados estão fazendo as seguintes perguntas:
Qual foi o contrato (nome da contratada) e o valor do mesmo e quem realizava a distribuição e acompanhava os recursos nas unidades de saúde e seu valor? Todo contrato existe um valor máximo de pagamento é chamado teto de despesas e existem várias pessoas com cargos de confiança que autorizam os valores a serem pagos, por exemplo: Superintendente de Recursos Humanos, Superintendente de Saúde, Subsecretario de Saúde e o ordenador de despesas que é o próprio Secretario de Saúde. Onde foi inseridos estes nomes e valores a pagar ? Não existe Folha de Pagamento de pessoal sem autorização que não tenha pelo menos o Diretor da unidade cumprindo o ritual de cruzamento de dados, informando nome do profissional, escala de serviço, fechando com o teto aprovado pelo nível central para gasto de pessoal.
Caso tenha acontecido falha neste procedimento foi cometido no mínimo o crime de omissão de várias pessoas de cargos de confiança e não simplesmente de funcionários de nível elementar terceirizado.
Adelson Alípio
Coordenador do Movimento de Reabertura do Hospital Estadual Pedro II