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sexta-feira, 23 de março de 2012

Alerj homenageou sócio de empresa envolvida em fraude no Rio

Em duas ocasiões, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu honrarias ao empresário David Gomes Silva, sócio da empresa Toesa, uma das envolvidas no escândalo de licitações em hospitais do Rio. A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Casa analisa a revogação das homenagens, a pedido da deputada Cidinha Campos (PDT), que disse ser um "desprestígio" à Assembleia manter os títulos concedidos ao empresário

Segundo o jornal "O Globo", em 2005 o então deputado Jodenir Soares (PTdoB) propôs a concessão da Medalha Tiradentes ao empresário, que também recebeu o título de cidadão do Estado do Rio, por iniciativa de outra deputada, Aparecida Gama (PMDB). A Assembleia não deu detalhes nem datas das homenagens. Jodenir e Aparecida não ocupam mais cargos parlamentares e não foram localizados pelo UOL. Procuradas, as lideranças do PTdoB e do PMDB na Alerj não se pronunciaram.

Crimes e flagrante

Uma reportagem exibida no domingo (18) pela TV Globo mostra a ação de representantes de empresas que tentam obter vantagens por meio de formação de quadrilha, peculato, corrupção, fraude em licitação e cartel. Antes da assinatura de contratos, as negociações foram suspensas. O repórter passou dois meses como diretor de compras do hospital com conhecimento apenas da cúpula do órgão.

Segundo o delegado Victor Poubel, que trata do caso na Delefin (Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos), a busca por ilegalidades levará à revisão de contratos feitos por essas empresas em órgãos públicos desde 2009.

O fornecimento de alimentos e os serviços realizados pelas quatro empresas flagradas oferecendo propina para ganhar licitações no hospital da UFRJ só serão interrompidos após a contratação de novas prestadoras. As assessorias de comunicação das três esferas de governo informaram que esses serviços permanecem para não prejudicar a população, como o fornecimento de alimentação no Hospital Federal do Andaraí, dos presídios do Estado, da Guarda Municipal e do Zoológico do Rio. O processo de substituição dos serviços, no entanto, não foi esclarecido por alguns órgãos.

Empresas continuam a prestar serviço

O governo do Rio informou que a substituição dos serviços essenciais nas instituições estaduais está sendo decidida caso a caso pela Secretaria da Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. As empresas Bella Vista, Rufolo e Locanty continuam prestando serviços de alimentação, limpeza e apoio administrativo e atividades auxiliares, respectivamente, para a Secretaria de Saúde do Estado. Serão convocadas para os novos serviços as empresas que ficaram em segundo lugar nas respectivas licitações.

A assessoria do Ministério da Saúde informou que o serviço ao Hospital Federal do Andaraí, zona norte, pela empresa Bella Vista só será suspenso quando outra prestadora assumir o serviço, por meio de contratação emergencial. Empresas que prestam serviços para outros hospitais no Rio estão sendo chamadas. A cozinha do Hospital do Andaraí está em obra e a alimentação é fornecida pela Bella Vista há quatro meses, em regime emergencial, após o cancelamento com outra prestadora.

Com relação ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) e ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC), foi publicada nesta manhã no Diário Oficial a suspensão imediata dos contratos em vigor com as empresas suspeitas de cometer fraudes em processos licitatórios. As três unidades hospitalares federais têm prazo de 30 dias para concluir o processo administrativo e adotar as medidas cabíveis. O Inca, porém, informou que não tem contrato vigente com nenhuma das empresas.

No caso da prefeitura, as empresas denunciadas que prestam serviço para o município são a Locanty e a Bella Vista Refeições Industriais. Os órgãos que a prestadora Locanty tem contratos –Previ-Rio, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Rio Zoo e Secretaria Municipal de Saúde– continuam a receber os serviços das empresas investigadas até a conclusão de novos contratos.

Agência Brasil

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