Aliado político de Lula e Dilma, Sérgio Cabral Filho (PMDB) em seus dois mandatos tem tornado ainda mais caótica a situação dos hospitais do estado, ao mesmo tempo em que vai privatizando-os parcialmente e aprovando leis para entregá-los por inteiro à iniciativa privada. A diretora da Regional Centro do Sindsprev/RJ Denise Nascimento lembra que Cabral aprofundou a política de seus antecessores, e que em suas administrações não realizou concurso público para admissão de novos servidores para o setor, não concedeu qualquer reajuste salarial e aumentou as terceirizações. Não satisfeito, fechou o hospital São Sebastião, cedeu o Iaserj Central para ser demolido pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), e passou o Hospital Pedro II ao município para ser administrado por uma Organização Social (O.S.), após um incêndio, decisões que lhe valeram o apelido de “coveiro de hospitais”.
Apesar do grande crescimento da receita do estado, principalmente em função dos royalties do pré-sal, por um lado, e do aumento da população, por outro, Cabral tem mantido os gastos do setor saúde no mesmo patamar, sempre próximo ao mínimo exigido pela Constituição Federal. Nada mais. Mesmo com a necessidade urgente de concurso para admissão de novos pofissionais, os gastos com a folha de salários da saúde têm se mantido constantes. Em 2009 foram empenhados (para serem gastos) R$1,186 bilhão com despesas de pessoal e encargos do setor e, em 2010, R$1,270 bilhão. O resultado é que faltam profissionais e se formam filas enormes em todos os hospitais. As consultas demoram meses até serem realizadas. Faltam, também, medicamentos, equipamentos vivem quebrados e elevadores não funcionam.
Ao mesmo tempo em que não investe, Cabral vai terceirizando setores da saúde e preparando a privatização total dos hospitais. Aprovou, em 21 de novembro de 2007, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a lei que criou as fundações de direito privado para administrar os hospitais públicos da rede estadual. Mas não levou a iniciativa à frente. Em julho de 2009, aprovou a lei que permite que organizações sociais passem a gerir vários setores do serviço público, inclusive hospitais.
Apesar dessas leis, Cabral e o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, vêm privatizando a rede pública de saúde através do que chamam de “Gestão Compartilhada”. Foi assim que entregaram o novíssimo Hospital Maternidade Heloneida Studart ao grupo Facility. Fizeram o mesmo com a maternidade do Hospital Rocha Faria. Ao mesmo tempo, colocaram nas mãos de empresas privadas todos os laboratórios dos hospitais estaduais. Criaram a Secretaria de Saúde e Defesa Civil, militarizando a saúde (desmembrada recentemente), colocando bombeiros em cargos de confiança nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em todo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Paes abandona hospitais públicos
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) segue a mesma linha dos governos estadual e federal, de sucateamento e privatização da saúde. A constatação é do vereador Paulo Pinheiro (PPSRJ). As contas da Prefeitura mostram o esvaziamento dos hospitais públicos, através da não realização de concurso. Paes também não faz os investimentos necessários para a reposição de equipamentos e insumos. O resultado é a queda da qualidade do atendimento nos hospitais.
“O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de saúde Hans Dohmann seguem um caminho vertiginoso para a terceirização e a privatização. O orçamento da saúde ano passado foi de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,045 bilhão de gastos com pessoal. No ano anterior tinham gasto R$ 1,56 bilhão. Ou seja, mesmo com a inflação e o crescimento vegetativo da folha de salários, o gasto final diminuiu”, afirmou. Acrescentou que, em 2003, a saúde municipal tinha 28 mil servidores. Em dezembro de 2010, este número era de 24 mil.
Terceirização
Não por coincidência, Paes passou a contratar trabalhadores celetistas, sem a exigência constitucional do concurso público, dando início à privatização do SUS e beneficiando grupos privados. Foram mais de 4.500 via Organizações Sociais (O.S.), para o Programa de Saúde da Família e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 1.400 através da Fiotec (fundação privada da Fundação Osvaldo Cruz). Enquanto o gasto com servidores estatutários caiu, em 2010 foram destinados R$ 651 milhões para o pagamento dessas O.S. Ou seja, mais da metade do que se gasta com 24 mil servidores. Os números demonstram que a Prefeitura tem recursos para investir nos hospitais públicos, mas não o faz por decisão política. “Não só as empresas, como consultores, vislumbraram na área da saúde pública um espaço para ganhar dinheiro. Obviamente, não estão interessados em privatizar os hospitais para melhorar os serviços”, argumentou o vereador.
SINDSPREV
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