Infidelidade eleitoral

A reforma política do País, tão importante quanto improvável, deveria introduzir mecanismo que impedisse que parlamentares eleitos para exercerem seus mandatos no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras municipais pudessem mudar de lado e trair os que acreditaram estar elegendo vereadores, deputados ou senadores.

O artigo 2º da Constituição Federal diz que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Mas parece que não é bem assim. O Poder Executivo demonstra ser infinitamente mais importante do que o Legislativo. O movimento migratório de parlamentares para o Executivo começa cedo, assim que se instala um novo governo.

Senadores, deputados e vereadores mal esquentam suas cadeiras. Optam por deixar em seus gabinetes suplentes sem qualquer autonomia, além, óbvio, de muitos assessores pessoais. Ao menor sinal de desobediência, o regra 3 perde a cadeira.

Este foi o tema de uma conversa tida com um amigo que atua no Município do Rio de Janeiro. Ele consegue, sempre, ter uma visão crítica e apolítica dos assuntos importantes do país. E foi falando sobre a quantidade de parlamentares que abandonaram seus postos por cargos no governo que, com a revista “Roteiro do Poder” nas mãos, levantamos o número de parlamentares eleitos no Rio de Janeiro que migraram de seus postos – municipais, estaduais e federais – e estão no Executivo.

Abaixo, exemplos de parlamentares que não cumpriram suas obrigações com
seus eleitores. No Brasil, há centenas deles.

1. Jorge Bittar – deputado federal e secretário municipal de Habitação do RJ;

2. Rodrigo Bethlem – deputado federal e secretário municipal de Assistência Social;

3. Pedro Paulo – deputado federal e secretário municipal da Casa Civil;

4. Luiz Antonio Guaraná – vereador e chefe de gabinete do Prefeito;

5. Cristiane Brasil – vereadora e secretária municipal de Qualidade de Vida;

6. Sérgio Sveiter – deputado federal e secretário estadual de Trabalho e Renda;

7. Alexandre Cardoso – deputado federal e secretário estadual de Ciência e Tecnologia;

8.Leonardo Picciani – deputado federal e secretário estadual de Habitação;

9. Carlos Minc – deputado estadual e secretário estadual de Meio Ambiente;

10. Christino Aureo – deputado federal e secretário municipal de Agricultura e Pesca;

11. Felipe Peixoto – deputado estadual e secretário estadual de Desenvolvimento Regional;

12. Rodrigo Neves – deputado estadual e secretário estadual de Assistência Social.

Este cálculo, é importante que se lembre, se refere apenas ao Rio. Não dá para imaginar o resultado caso façamos o levantamento de migrações idênticas em todos os Estados brasileiros. Ou, pior, se contarmos os eleitos nos mais de 5.500 municípios do país, que passaram para o Executivo.

Resumindo: há no Rio de Janeiro, no governo do Estado e na prefeitura da capital, neste momento, 12 parlamentares que não exercem os mandatos conferidos pela população. É como se um cidadão tivesse contratado um advogado específico para defendê-lo e ele tivesse transferido a procuração para um terceiro, sem consultar o cliente. É bom o eleitor, não só o do Rio, mas em todos os estados e municípios fiquem de olho nesses políticos (e seus suplentes) e que o abandono do cargo eletivo seja levado em conta no momento da reeleição.

CARTA CAPITAL